Economia Solidária: Política Pública Ou Programa De Governo?

Páginas: 26 (6473 palabras) Publicado: 18 de febrero de 2013
ECONOMIA SOLIDÁRIA:POLÍTICA PÚBLICA OU PROGRAMA DE
GOVERNO?

Julio César Leiva ¹

RESUMO
O escopo deste artigo e ponderar sobre políticas públicas para a Economia
Solidária e fazer uma reflexão questionando de como esse conceito é utilizado na
política como um “orçamento participativo” falso que desenvolvem impostos
abusivos, e que muitas vezes não é direcionado para beneficio dapopulação em
geral. Mas pensar uma política pública como um cálculo que precede, preside ação,
e que avalie as ações em vista de todos os cidadãos que pagam impostos, e que
querem saber a respeito de como os recursos oriundos de impostos está sendo
investido. Por fim, pensar em políticas públicas é pensar na participação do cidadão
no micro, pois resolvendo os pequenos problemas de sua rua p ode sereivindicar
mudança no macro, porque vai ter consciência de sua participação da coisa pública
que é o bem do coletivo.

PALAVRAS-CHAVE: ECONOMIA SOLIDÁRIA - PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO
- POLÍTICAS PÚBLICAS

_______________________
¹ Especialista em Questão Social pela perspectiva interdisciplinar – UFPR; Bacharel em Gestão e
Empreendedorismo – UFPR. jcl@ufpr.br

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ECONOMIASOLIDÁRIA:POLÍTICA PÚBLICA OU PROGRAMA DE
GOVERNO?

INTRODUÇÃO

O Estado brasileiro historicamente não cumpriu sua função distributiva e não
conduziu a economia nacional na direção da inclusão social. Até a década de 1970
acreditava-se que o desenvolvimento das forças produtivas e a industrialização iriam
trazer naturalmente a redistribuição de renda e a incorporação dos homens ao
mundo doassalariamento. A partir da década de 1980 estava claro que era possível
conjugar crescimento econômico e aumento das desigualdades sociais; era então
necessário formular estratégias de desenvolvimento com inclusão social. Para tal
finalidade a Constituição de 1988 preconizou a mo ntagem de um complexo sistema
de proteção e participação social que amadurece e se consolida, mesmo que em
sentidoscontraditórios desde então.
No entanto, depois de mais de uma década, considerados os avanços, deve se, também, constatar que as dificulda des foram maiores que a capacidade do
Estado em promover tanto desenvolvimento quanto distribuição de renda e inclusão
social. Além disso, é notório que o poder público, com baixa capacidade de gestão e
condução de políticas, opta constantemente por descentralizar suasações, ora desresponsabilizando-se de suas atribuições, ora apoiando -se em instituições da
sociedade civil a partir de soluções conjunturais, sem proporcionar parâmetros
gerais para a convergência das múltiplas ações que fomenta ou financia.
E nesse contexto que a Economia Solidária se distende também conhecida
como Economia Social, parte da premissa de ser uma corrente de pensamento e deação que visa recuperar o sentido social e ético da economia para enfrentar as
desigualdades, a pobreza e a exclusão. Ela tem como principais características a
cooperação, a autogestão e a solidariedade. Mas , para sua real atuação é
necessário além das ações de associados/cooperados, de investimentos públicos,
principalmente econômicos que municiem suporte a essas ações, como as políticaspublicas de fomento a economia solidária.

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ECONOMIA SOLIDÁRIA:POLÍTICA PÚBLICA OU PROGRAMA DE
GOVERNO?

Para um melhor entendimento deste artigo, definiu -se sua estrutura como
primeira parte: Os princípios e conceitos de Economia Solidária trazendo uma idéia
geral de suas características;
Na segunda parte a realidade atual da Economia Solidária e a precarização
do trabalho, com umavisão dessa crise do trabalho gerada pela mecanização da
produção e ao mesmo tempo uma sobra de força de trabalho qualificada,
oportunizando a formação de coopera tivas e redes desse excedente;
Na terceira parte, contextualiza os conceitos de políticas públicas, políticas
públicas no Brasil e na Economia Solidária e especificamente no contexto da
realidade do Estado do Paraná, e as...
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