Integração brasil-venezuela

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  • Publicado : 12 de diciembre de 2010
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Integração da Fronteira Brasil-Venezuela em Cenário de Globalização

Introdução

As possibilidades de desenvolvimento integrado sustentável do território transfronteiriço que compreende o Estado de Roraima, na Amazônia/ Brasil, e o Estado de Bolívar, na Gran Sabana/Venezuela, aqui serão contextualizadas levando em conta a regionalização configurada sob a forma de blocos regionais (Mercosul,Caricom, Comunidade Andina) formados por países profundamente assimétricos que operam em um mundo globalizado, frutos da modernidade, segundo Giddens . Para Roraima e para toda a faixa de fronteira da Amazônia isso significa duplo desafio: de inserção tanto na dinâmica da economia nacional, quanto de inserção na corrente do comércio internacional.
Em particular, trata-se do exame do fenômeno daintegração regional da fronteira setentrional do Brasil (Roraima) com a Venezuela (Bolívar) do ponto de vista da governança territorial no âmbito do Mercosul, uma das principais vertentes da estratégia brasileira de inserção econômica no contexto da globalização. Por sua vez, a Venezuela aumentou as suas relações comerciais com o Brasil e se associou ao Mercosul, ampliando os seus investimentospúblicos na região de fronteira com o nosso país. Queremos nos referir a esse fenômeno no contexto da globalização/regionalização, onde uma breve análise dessas tendências pode ser útil para a melhor compreensão do quadro geral em que se inscreve a integração fronteiriça.
É que, inobstante a integração seja uma expressão bastante presente nas análises e nos discursos atuais, não há consenso sobre osobjetos que a definem, pois o conceito de integração implica em sérios desafios metodológicos para trabalhos como o atual, o qual tem por objetivo diagnosticar o processo de redução das barreiras e dos fatores que obstaculizam as relações econômicas, sociais e políticas entre países, regiões e territórios.
De um lado, observamos que os países da América Latina, a Venezuela e o Brasil emparticular, tem definido desde o final dos anos noventa, políticas externas que colocam a integração econômica e física como prioridades para o desenvolvimento. A Declaração de Brasília de setembro de 2000 é um exemplo . Por outro lado, no entanto, ainda que a retórica oficial da integração seja abundante na América Latina, desde Simon Bolívar, encontrando-se incrustada no Brasil na própria ConstituiçãoFederal (parágrafo único, art. 4º), que estabelece que a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações, em termos práticos ou de efetividade social, essa fartura não se traduz em ações concretas sistemáticas, vivendo de espasmos das ações governamentais.
Eambos os países, tanto a Venezuela quanto o Brasil, possuem planos de desenvolvimento integrado de suas fronteiras, que são o Programa de Desenvolvimento do Sul (PRODESSUR) e o Plano de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira-PDFF/Calha Norte, respectivamente, cujo orçamento vive permanentemente contingenciado. As políticas de desenvolvimento regional desses dois países privilegiaram a criação de áreasprotegidas sob as formas de terras indígenas e de unidades de conservação ambiental, no Brasil, e de unidades de conservação na Venezuela. Aliás, essa política ambiental tem dimensão geopolítica que merece exame mais aprofundado, pela fragilidade dessas fronteiras, servindo de exemplo a decisão do Governo da República da Guiana, que ofereceu em novembro de 2007 a sua floresta amazônica ao ReinoUnido em troca de um pacote de financiamentos para desenvolvimento sustentável e assistência técnica para tornar a indústria do país mais viável ambientalmente, como fez em 1989, quando criou a reserva internacional de Iwokrama e entregou a administração da área de mais de 400 hectares à Comunidade Britânica, formada pelas ex-colônias britânicas e países convidados.
As obras de infra-estrutura...
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