Medicina legal

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Apostila de Medicina Legal

Assunto:

MEDICINA LEGAL

Programa e notas de aula - curso ministrado pelo prof. Zigomar

Temas: CAPÍTULO I
1- Sexologia Forense
2- Impedimentos Matrimoniais
3 - Conjunção Carnal
4 - Impotência
5 - Gravidez
6 - Parto e Puerpério
7 - Morte do feto e recém-nascido8 - Ultrage Público
Tema Comum: transfusão de sangue e vínculo genético

Temas: CAPÍTULO II
1- Atentado Contra o Pudor
2- Violência em Sexologia
3- Personalidade
4- Oligofrenia/Demência
5- Neurose/Psicose
6- Alcoolismo

Autor: Professor ZIGOMAR

CAPÍTULO I

Tema 1 - Sexologia Forense1.1- Conceito :
É o estudo dos problemas médico-legais ligados ao sexo. É objeto de estudo da sexologia forense todos os fenômenos ligados ao sexo e suas implicações no âmbito jurídico.

1.2- Sexo Normal :
Considera-se o sexo como normal quando é fruto do interesse de duas pessoas em atingir um equilíbrio, nos planos físico, psicológico e social, com afinalidade reprodutiva.

a) sexo genético: a definição do sexo de um indivíduo é realizada a partir de seu genoma, ou seja, dos genes da pessoa. Na espécie humana, os genes estão distribuídos em 23 pares de cromossomos, sendo 22 pares de autossomos e um último par XX ou XY (44A+XX ou XY). É justamente este último par que define o sexo dos indivíduos. XX corresponde ao sexo feminino, e XYcorresponde ao sexo masculino.

Células de pessoas cromossomicamente femininas apresentam uma substância chamada cromatina sexual. Barr desenvolveu um teste que identifica a existência desta substância em células da mucosa bucal, chamado Teste de Barr ou da Cromatina.

Nos casos em que é difícil a identificação, realiza-se o teste. Resultados positivos caracterizam o sexo feminino, enquanto quenegativos o masculino.

b) sexo endócrino: o desenvolvimento dos aparelhos reprodutores e dos sinais característicos se dá de acordo com a secreção de hormônios em diversas glândulas do corpo. Por exemplo, os ovários e os testículos vão se formar de acordo com secreções que se originam na hipófise, uma glândula de nosso corpo. Outras glândulas também produzem hormônios que, por exemplo, vão provocar odesenvolvimento de barba ou seios nos indivíduos.

c) sexo morfológico: cada sexo apresenta características próprias, como a forma dos aparelhos genitais, sinais secundários como barba nos homens e mamas nas mulheres.

d) sexo psicológico: independente do sexo da pessoa, ela pode se comportar como sendo de seu sexo ou do sexo oposto, em decorrência de desajustes hormonais, psicológicos ousociais a que é exposta durante sua vida.

e) sexo jurídico: é aquele declarado no registro civil de nascimento, feito com base em declaração assinada por testemunhas. Situações de engano, quer seja doloso ou culposo, podem acontecer, e nestes casos deve ser feita a retificação.

1.3- Diferenciação sexual :
A diferenciação sexual existente entre indivíduos do sexo feminino emasculino se dá tanto pela carga genética (cromossomos XX e XY) como também pela carga hormonal, reduzida por diversas glândulas do corpo.

1.4 - Estados Intersexuais :
São quadros clínicos que apresentam problemas de diagnóstico, terapêuticos e jurídicos, na definição do verdadeiro sexo do indivíduo.

1.4.1- Hermafroditas: apresentam os dois tipos de órgãos sexuais internos(ovário e testículo)

1.4.2- Pseudo-hermafroditas: apresentam dos dois tipos de órgãos sexuais externos (vagina e pênis)

1.4.3 - Síndromes Especiais (Aneuploidia): são aberrações genéticas que envolvem o aumento ou a diminuição do número de cromossomos.

Síndrome de Turner (XO): chamada de síndrome do ovário rudimentar, só se desenvolve em mulheres, e tem como características a amenorréia...
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