Nupcialidade

Nupcialidade

Evolução desde 1900

Durante o século XX e primeiros anos do século XXI, o número de casamentos mostrou, em geral, uma tendência crescente até 1975 (exceptuando, sobretudo, os anos da Primeira Guerra Mundial), ano em que se observou o máximo de celebrações do período em análise, para iniciar uma tendência oposta, com poucas excepções, até 2007. A assinatura do Protocoloadicional à Concordata entre o Estado português e o Vaticano – que veio permitir o divórcio aos casados pela Igreja Católica e a regularização de outras situações que não eram permitidas por lei –, o retorno dos portugueses das ex-colónias e dos militares que participaram na guerra colonial, justificam os valores atingidos em meados dos anos 70.

Figura 1.

Casamentos (em milhares), Portugal,1900-2007

QUADRO

Figura 1.1

Taxa bruta de nupcialidade (por mil habitantes), Portugal, 1900-2007

QUADRO

Os valores da taxa bruta de nupcialidade, para o período de 1900 a 2007, acompanham a tendência de evolução do número de casamentos.
Desde o início do século XXI que os valores da taxa de nupcialidade têm vindo a situar-se abaixo dos 6 casamentos por mil habitantes. Em 2007, Portugalregistou uma taxa de nupcialidade de 4,4 casamentos por mil habitantes, o valor mais baixo de todo o período em análise, e apenas as Regiões Autónomas dos Açores (5,4‰) e da Madeira (5,0‰) e o Norte (4,4‰) apresentaram em 2007 taxas de nupcialidade superiores ao valor médio nacional

Factores de Influência

Imigração

1. Padrões de Casamento entre os Imigrantes em Portugal

O fenómeno daimigração assumiu em Portugal, nos pós 25 de Abril de 1974, uma importância crescente, tendo passado de um país de emigração para um país de imigração. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) o número de estrangeiros residentes (1) em Portugal passou de 50.750 em 1980 para 409.185 em 2006(2) o que significa um acréscimo de 706,3%. Este crescimento do número de imigrantes em Portugaltem, obviamente, consequências no âmbito da nupcialidade.

Os dados para os casamentos ocorridos entre 2001 e 2005, fornecidos pelas estatísticas oficiais nacionais, indicam que os casamentos nos quais pelo menos um dos cônjuges nasceu fora de Portugal, aumentou 107,8% naquele período de tempo, passando de 2063 para 4287.

A análise, feita por naturalidade e por sexo, permitiu concluir pelaexistência de estratégias matrimoniais distintas entre os grupos de imigrantes correspondentes aos fluxos de imigração mais antigos e os mais recentes, sendo entre estes
últimos onde se registam níveis de endogamia mais baixos. Factor igualmente importante parece ser a nacionalidade, tendo sido encontrados indícios de que os casamentos com indivíduos fora do grupo de origem podem revelar estratégiaspara a obtenção da nacionalidade. »»» FONTE último paragrafo

2. A Imigração em Portugal: Tendências Recentes

Segundo as estatísticas oficiais, a percentagem de estrangeiros no total da população residente em Portugal passa de valores na ordem dos 1,3% em 1992 para 3,9% em 2005 (3).

Com este crescimento do número de estrangeiros residentes em Portugal assistimos, como seria de esperar, aum aumento das uniões protagonizadas por pessoas de nacionalidade estrangeira.
Com efeito, num contexto em que o casamento (enquanto união legalmente celebrada) tem vindo a diminuir – entre 2001 e 2005 o número de casamentos registou um decréscimo de 16,6% – os casamentos em que estão envolvidos estrangeiros têm vindo a aumentar, passando em igual período de 2093 para 4332, o que representa umcrescimento de 107,0% aumentando, deste modo, claramente a sua importância no total de casamentos efectuados em Portugal (Quadro). Se em 2001 representavam 3,6% do total de casamentos realizados, em 2005 este valor situava-se já em 8,9%. Esta é, aliás, uma tendência detectada já a partir de 1991, tendo entre 1991 e 2001 aumentado 51% (Rosa e outros, 2003).Por quadro, como?pp84

Este acréscimo do...