A importância do turismo no ordenamento do território

I Jornadas Luso-Espanholas de Urbanismo

A importância do Turismo no Ordenamento do Território

Jorge Umbelino
● Geógrafo
● Vogal do Conselho Directivo do Turismo de Portugal, i.p.
● Professor da Universidade Nova de Lisboa

Nota prévia

A presente comunicação insere-se nas I Jornadas Luso-Espanholas de Urbanismo, realizadas em Coimbra, em 2008.10.10, com organização do CEDOUA –Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente. A natureza da entidade organizadora confere a estas jornadas uma perspectiva especializada, em torno do Direito, perspectiva essa alargada pela formulação do tema geral proposto; no caso do autor, quer a formação académica, no caso, em Geografia, quer o percurso profissional anterior, quer, ainda, as funções que actualmenteexerce marcam os termos desta abordagem, que se fixará numa conceptualização, necessariamente lata, do modelo de relacionamento entre o Ordenamento do Território e o Turismo, bem como dos preconceitos e dificuldades que essa relação, não raramente, tem de enfrentar.

1. A relevância do conceito de Turismo

O Turismo é uma actividade centenária para algumas elites económicas, sociais,académicas e/ou culturais; para a generalidade da população já é, ainda assim, uma realidade acessível há dezenas de anos. O reconhecimento da crescente importância do Turismo, nas suas múltiplas dimensões, tem levado a uma também crescente densidade do conhecimento que sobre ele se constrói. É neste contexto evolutivo que temos de entender a amplitude actual do próprio conceito de Turismo.Num período inicial, o Turismo era percebido como a expressão de viagens de lazer, por vezes polvilhadas com motivações de saúde, culturais ou científicas, que se sustentavam em meios de alojamento colectivo. A globalização da economia, causa e consequência dos progressos e da democratização da mobilidade e acessibilidade, foi a mola impulsionadora para um entendimento cada vez mais amplo doTurismo. O hotel que recebe uma família em gozo de férias é o mesmo que acolhe um visitante em viagem de trabalho ou um participante numa reunião científica; o restaurante que recebe os residentes num bairro ou quem nele trabalha é o mesmo que recebe viajantes de ocasião ou turistas, quer estes pernoitem num hotel ou na sua segunda residência.

Depois de múltiplos esforços para encontrar umadefinição consensual para o Turismo, ora a partir da oferta, ora da procura, as tentativas mais recentes são integradoras destas duas perspectivas e muito latas na sua abrangência; como é natural, esta evolução beneficia a dimensão económica do Turismo, através da sua protecção e promoção global. Segundo a Organização Mundial do Turismo (OMT/WTO),

(o turismo compreende) as actividadesdas pessoas durante as suas viagens e estadas fora da residência habitual, utilizando meios de alojamento colectivo ou particulares, por um período de tempo superior a um dia e inferior a um ano e desde que não exista objectivo de remuneração no local de destino.

ou, numa definição a partir da oferta, refere que a indústria turística consiste no conjunto de todas as empresas,organizações e instalações destinadas a servir as necessidades e desejos específicos dos turistas.

Assim entendido o conceito de turismo, facilmente se justifica que quando este é aplicado em territórios com grande vocação para a sua oferta, como é o caso de Portugal, em geral, e de algumas das suas regiões, em particular, ele acaba por ter uma forte ligação de necessidade e relevante impacto sobrea sociedade e o território.

2. Principais pontos de contacto entre o turismo e o território

A primeira, mais óbvia e permanente ligação entre o turismo e o território decorre da circunstância de ser neste último que o turismo recolhe os recursos que, depois de coerentemente agrupados, consubstanciam os produtos oferecidos. Nos dias de hoje, em que muitos dos produtos turísticos...