O método fenomenológico e a universalidade de essências – uma abordagem acerca da percepção dos juízes no campo da efetivação do direito ao mínimo existencial.

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O método fenomenológico e a universalidade de essências – uma abordagem acerca da percepção dos juízes no campo da efetivação do direito ao mínimo existencial. The phenomenological method and the universality of essences - an approach about the judges perception in the field of realization of theright to the existential minimum. CHARLES SILVA BARBOSA Universidade Federal da Bahia charlessb@terra.com.br

RESUMO A experiência, que viabiliza tão somente o contingente e o singular, não fornece à ciência o princípio universal e necessário de uma afirmação semelhante. O empirismo não pode ser compreendido pelo empirismo. O pensar fenomenológico é, antes de método, um estilo de vida orientadoa viabilizar a compreensão da universalidade de essências e a relação entre subjetividade e intersubjetividade, justamente para que se possa perceber o Eu no Outro e o Outro que reside no Eu. O retorno às coisas mesmas constitui etapa fundamental para a construção de soluções mais adequadas aos problemas que afligem a sociedade, sobretudo nas questões que envolvem os direitos sociais e o mínimoexistencial. No embate entre necessidade e poder, o retorno à essência mesma das coisas permite ao juiz encontrar os fundamentos necessários para encontrar a solução mais adequada à solução dos conflitos sociais. PALAVRAS-CHAVES: fPALAVRAS-CHAVE: Mínimo Existencial; Direitos Sociais; Essência; Redução Fenomenológica; Redução Eidética; Juízes. ABSTRACT The experience, which gives only the contingentand singular, cannot provide science with the universal and necessary principle of a similar statement. Empiricism can not be understood by empiricism. The phenomenological thinking is, more than a method, a lifestyle-oriented to allow an understanding of the universality of essences and the relationship between subjectivity and intersubjectivity, in order to enable the perception of the Self inthe Other and the Other that lives in the Self. The return to things themselves is a fundamental stage for the construction of more appropriated solutions to the problems that hits the society, particularly in issues involving the social rights and the existential minimum. In the battle between need and power, the return to essence helps the judges to achieve the necessary bases for the solutionof social conflicts. KEYWORDS: fKEY-WORDS: Existential Minimum; Social Rights; Essence; Phenomenological Reduction; Eidetic Reduction; Judges.

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SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. Introdução. O método fenomenológico e a universalidade deessências A percepção do juiz e a essência do mínimo existencial Conclusão

Referências

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1. Introdução

As dificuldades alusivas à compreensão das possibilidades de aplicação do método fenomenológico no âmbito dasciências sociais parecem estar severamente vinculadas à relação de dependência existente entre o ser humano e o mundo das coisas. Abandonar o empirismo para perceber fenômenos que operam no campo das idéias, dissociado de qualquer pretensão de conexão inter mundos, exige operações mentais que se mostram inexeqüíveis para aqueles que insistem em empreender a sua utópica busca pela verdade doconhecimento exclusivamente no campo da experiência. Desse modo, a existência do objeto ideal não prescinde de qualquer correspondência no mundo empírico, pelo que não há, segundo a visão husserliana até então desenvolvida, qualquer necessidade de retorno ao mundo das coisas para confirmar a existência do objeto sobre o qual se empreendeu a operação inicial de redução. Sem dúvida alguma, essa absoluta...
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