1 NATURALEZA JURÍDICA DE LA FAMILIA y ELEMENTOS DE LA RELACION JURIDICA FAMILIAR

N A T U R A L E Z A J U R ÍD IC A D E L A F A M IL IA
A) La

c u e s tió n

de

su

p e rs o n a lid a d

ju rí d ic a :

A c tu a lm e n te

e x is te n

o p in io n e s

d iv e rg e n t e s

en

re la c ió n a s i la f a m ilia e s u n o p e rs o n a ju rí d ic a . A lg u n o s c iv ilis t a s , S a v a t ie r e n t re e llo s , s o s t ie n e n
q u e la f a m ilia e s , c ie rt a m e n t e , pe rs o n a ju rí d ic a . A ju ic io d e e s t o s a u t o re s e x is t e n c a t e g o rí a s d e
d e re c h o s s u b je t iv o s q u e n o p e rt e n e c e n , p ro p ia m e n t e h a b la n d o , n in g u n a d e la s p e rs o n a s f í s ic a s
q u e c o m p o n e n la f a m ilia , s in o a é s t a c o n s id e ra d a c o m o u n g ru p o . C it a n , e n t re o t ro s , e l n o m b re
p at ro n í m ic o , lo s t í t u lo s n o b ilia rio s , lo s e s c u d o s d e f a m ilia s , e t c . P e ro la t e s is q u e s o s t ie n e la
p e rs o n a lid a d ju rí d ic a d e la f a m ilia h a t e n id o g ra n d e s im p u g n a d o re s . D a b in , p o r e je m p lo , a f irm a
que

e x is te

u n a in s t it u c ió n f a m ilia r, e s d e c ir, d e b e re s y d e re c h o s f a m iliare s , p e ro n o p e rs o n a

ju rí d ic a f a m ilia r. L e g a z L a c a m b ra , p o r s u p a rt e , d e s t a c a q u e la f a m ilia n o s u e le s e r re c o n o c id a
c o m o s u je t o d e d e re c h o p o r la s le g is la c io n e s . E n v e rd a d n o s e im p u t a n a la u n id a d d e la f a m ilia
lo s a c t o s re a liz a d o s p o r e l j e f e d e la m is m a ; n o e s la f am ilia la q u e p o s e e e l d e re c h o a l v o t o
donde

e x is te

v o to

f a m ilia r,

ni

la

que

p e rc ib e

el

s u b s id io ,

donde

se

h a y a im p la n ta d o .

N o s e re g is t ra a n o m b re d e la f a m ilia la p ro p ie d a d d e s u s m ie m b ro s . E n t o rn o a la c u e s t ió n d e la
p e rs o n a lid a d

ju rí d ic a

de

la

fa m ilia , c a b e n

la s

s ig uie n te s

c o n c lu s io n e s : S e d e b e d is tin g u ir la

c u e s t ió n d e s i la f a m ilia e s o n o p e rs o n a ju rí d ic a (a s u n t o d e le g e d a t a ), q u e s ó lo p u e d e re s o lv e r
e l D e re c h o

P o s itiv o

v ig e n te

de

cada

p u e b lo ,

a t rib u y é n d o le

o

no

p e rs o n a lid a d

ju rí d ic a

y

la

c u e s t ió n d e s i c o n v ie n e o n ore c o n o c e r a la f a m ilia e s a p e rs o n a lid a d (a s u n t o d e le g e f e re n d a ).
La

p rim e ra

c u e s tió n

se

re s u e lv e

con

un

e s tu d io

d e l D e re c h o

P o s itiv o

a c tu a l,

del

cual se

d e s p re n d e q u e n o s u e le re c o n o c é rs e le a la f a m ilia p e rs o n a lid a d ju rí d ic a . N o c a b e d u d a d e q u e
e n n u e s t ro d e re c ho la f a m ilia n o e s p e rs o n a ju rí d ic a , p u e s le f a lt a , e v id e n t e m e n t e , la c a p a c id a d
p a ra a d q u irir d e re c h o s y c o n t ra e r o b lig a c io n e s . E l D e re c h o C iv il m o d e rn o s e e s t ru c t u ra s o b re la
b a s e d e la p e rs o n a

in d iv id u a l

y

no

de

la

fa m ilia .

L o s p re t e n d id o s

d e re c h o s

e x t ra m at rim o n ia le s d e la f a m ilia a l n o m b re , a la p a t ria p o t e s t a d , a la d e f e n s a d e l n o m b re d e lo s
m u e rt o s - n o s o n s in o d e re c h o s s u b je t iv o s d e c a d a u n o d e lo s c o m p o n e n t e s d e la f a m ilia e n
p a rt ic u la r . L o m is m o o c u rre c o n lo s d e re c h o s p a t rim o n ia le s . E n n in g ú n c a s o la f a m ilia e st it u la r
d e d e re c h o s : e l p ro p ie t a rio d e l b ie n d e la f a m ilia o d e l s u b s id io
F a m ilia r n o e s la f a m ilia . S o n d e re c h o s in d iv id u a le s a t rib u id o s a u n a p e rs o n a

e n ra z ó n a s u

c o n d ic ió n f a m ilia r . E n re la c ió n a la c o n v iv e n c ia d e l re c o n o c im ie n t o d e p e rs o n a lid a d ju rí d ic a a la
f a m...