Acontecimento

1. GÉNESE E EVOLUÇÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS

1.1. A Europa até 1951: Fase de Cooperação 

1.2. De 1951 a 1957: Fase de Integração

A evolução cronológica 

1.3. De 1958 a 1969: Avanços eretrocessos da Comunidade

A evolução cronológica

1.4. A nova era de integração

1.4.1. A evolução cronológica

1.4.2. As revisões aos Tratados.

1.4.3. O Tratado de Lisboa.

2. OSOBJECTIVOS DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 

2.1. Os objectivos imediatos

2.2. As fases da integração

2.3. A União Aduaneira 

2.4. O Mercado Comum

2.5. As liberdades de circulação

2.6. A UniãoEconómica e Monetária

2.7. Objectivo mediato: a União Política 

3. AS INSTITUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

3.1. O Conselho 

3.2. O Conselho Europeu

3.3. A Comissão

3.4. O Parlamento Europeu3.5. O Tribunal de Justiça da União Europeia

3.6. Os órgãos auxiliares das instituições da União Europeia

4. FONTES DO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA

4.1. Fontes escritas

4.1.1. O direitooriginário

4.1.2. O direito derivado

4.1.3. Os actos sui generis 

4.1.4. O direito complementar dos Tratados

4.1.5. As fontes externas do direito da União Europeia

4.2. Fontes nãoescritas

4.2.1. Princípios gerais comuns aos direitos dos Estados membros

4.2.2. Princípios gerais de direito comuns às nações civilizadas

4.2.3. Princípios gerais de Direito Internacional

4.2.4.Princípios gerais do Direito da União Europeia

4.2.5. A jurisprudência dos tribunais europeus

4.2.6. O costume

5. AS COMPETÊNCIAS DA UNIÃO EUROPEIA

5.1. Sistema comunitário de atribuiçãode competências

5.2. Relações entre a competência nacional e a competência europeia

5.3. Natureza e atribuição de competências

6. RELAÇÕES ENTRE O DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA E O DIREITOINTERNO

6.1. Relações de substituição, harmonização, coordenação e coexistência

6.2. A integração do Direito da União Europeia na ordem jurídica interna

6.3. O efeito directo do Direito da União...