ADMINISTRACION

CARTILLA DE DERECHOS Y DEBERES DE LOS PACIENTES Y
USUARIOS DE LOS SERVICIOS DE SALUD
C A P Í T U L O I. A F I L I A C I Ó N
A R T Í C U L O 1 o - (Usuarios o pacientes) Son p a c i e n t es o usuarios de servicios de s a l ud t a n to los
h a b i t a n t es residentes en el p a ís c o mo las p e r s o n as no r e s i d e n t es en el m i s mo q ue a d q u i e r an el
d e re c ho a utilizar d i c h os servicios.
A R T Í C U L O 2 ° - ( E l e c c i ó n del prestador) La e l e c c i ó n del servicio de s a l ud es libre, en los t é r m i -
n os de las d i s p o s i c i o n es legales y r e g l ame n t a r i as a p l i c a b l e s. Los usuarios d e b e r á n inscribirse en
la i n s t i t u c i ó n de su p r e f e r e n c i a, en f o r ma p e r so n al y en sus o f i c i n as a u t o r i z a d as al e f e c to p or el
M i n i s t e r io de Sa l ud P ú b l i c a. El f o r m u l a r io de a f i l i a c i ó n d e b e r á c o n t ar c on la f i r ma del u s u a r io y la
del f u n c i o n a r io q ue la r e c i b i ó .
A R T Í C U L O 3 o - (Ma yor es de 65 a ñ o s ) Las p e r s o n as ma y o r es de 65 a ñ o s ,no a m p a r a d as p or el
S e g u ro N a c i o n al de S a l u d, no p o d r á n ser r e c h a z a d as p or Instituciones de A s i s t e n c ia M é d i c a C olectiva c u a n do c a m b i en su d o m i c i l io de un D e p a r t a m e n to a o t ro d el P a í s, o a c r e d i t en d i f i c u l t a d es
s u p e r v i n i e n t es de a c c e so g e o g r á f i c oa los servicios del p r e s t a d or q ue t i e n en y s i emp re q ue no
m a n t e n g an d e u d as c on el m i s m o. En estos casos no e s t a r á n s o m e t i d as a e x a m en de i n g r e so el
q u e, si i g u a l m e n te se r e a l i z a, s e rá a c o s to de! servicio de s a l ud y no s u p o n d r á l i m i t a c i ó n a l g u na de
las p r e s t a c i o nes q ue les c o r r e s p o n d an de a c u e r do a la c o b e r t u ra a la q ue t e n g an d e r e c h o.
C A P Í T U L O II. B E N E F I C I A R I OS D EL S E G U R O N A C I O N A L DE S A L U D
A R T Í C U L O 4 o - (Derecho a no ser rechazado) N i n g ú n p a c i e n te o u s u a r io a m p a r a do p or el
S e g u ro N a c i o n al de Sa l ud p o d r á ser r ec h a z a do p or los servicios de s a l ud q ue i n t e g r en el m i s m o.
En c a so de p e r d er esa c o n d i c i ó n , d e n t ro de los 30 (treinta) d í as s u b s i g u i e n t es p o d r á n o p t ar p or
p e r m a n e c er c o mo a f i l i a d os i n d i v i d u a l es en la m i s ma I n s t i t u c i ó n . Si no h a c en esa o p c i ó n ni usan losservicios, la I n s t i t u c i ó n no p o d r á reclamarles p a go a l g u n o.
A R T Í C U L O 5 o - (Hijos) Los hijos de usuarios a m p a r a d os p or el S e g u ro N a c i o n al de Sa l ud q ue
sean me n o r es de 18 ( d i e c i o c h o) a ñ o s , o ma y o r es de esa e d ad c on d i s c a p a c i d a d, i n c l u y e n do los del
c ó n y u g e o c o n c u b i no a c a rg o, t i e n en d e r e c ho al m i s mo a m p a r o. D e b e r á n ser inscriptos p or sus
p a d r e s, t u t o r e s, c u r a d o r es o titulares de g u a r da c o n c e d i da j u d i c i a l m e n t e, en Instituciones de salud
q ue i n t e g r en el S e g u ro N a c i o n al de S a l u d.
Los r e c i én n a c i d os q u e d a r á n a f i l i a d os al servicio des a l ud de la m a d r e, p u d l e n do sus r e s p o n s a b l es
t r a s l a d a r l os a o t ro en un p l a zo no ma y or de 90 (noventa) d í a s, c o n t a d os a partir del n a c i m i e n t o.
SI al m o m e n to del p a r to los p a d r e s, t u t o r e s, c u r a d o r es o titulares de la g u a r da c o n c e d i da j u d i c i a lm e n t e, h u b i e r an p e...