ARBITRAJE

SOBRE EL CONVENIO DE ARBITRAJE EN EL
DERECHO INTERNACIONAL PRIVADO ESPAÑOL*
J ulio

D . GONZÁLEZ CAMPOS

I
1. L a importancia del arbitraje en las relaciones comerciales
internacionales, señalada de forma insistente en los últimos años
y desde distintos á n g u l o s c o n s t i t u y e u n lugar común en cualquier estudio sobre el tema. Sin embargo, en la perspectiva del
Derechoespañol, sorprende el hecho d e que, frente a esta indiscutida importancia del arbitraje comercial internacional, exista u n a

* El presente trabajo constituye un aspecto parcial de un estudio m á s
a m p l i o sobre el A r b i t r a j e p r i v a d o i n t e r n a c i o n a l e n el D e r e c h o español, r e a lizado con la a y u d a de la F u n d a c i ó n J u a n March.
1.
C f r . d e s d e elp l a n o d o c t r i n a l P . A . L A L I V E , « P r o b l é m e s r e l a t i f s á l ' a r b i t r a g e i n t e r n a t i o n a l c o m m e r c i a l * , e n Recueil
des Cours,
t. 1 2 0 ( 1 9 6 7 - 1 ) ,
p á g s . 569 y sigs. quien considera, en e s t e contexto, «le s u c c é s de l'arbitrage
international et s e s causes» y con referencia al desarrollo del c o m e r c i o m u n dial,en donde el f e n ó m e n o del a r b i t r a j e s e i n s e r t a , B e r n d v o n H O F F M A N N ,
Internationale
Handelsschiedsgerichtsbarheit,
F r a n k f u r t - B e r l i n , 1970, p á g .
13 y sigs. E n la m i s m a perspectiva, entre nosotros, Bernardo María CREMAD E S , Panorámica
española
del Arbitraje
comercial
internacional,
Madrid, 1975,
págs. 9 y sigs. con referencia alas inversiones de capital extranjero. D e s d e
el á n g u l o de l a s O r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s , e s r e l e v a n t e la a f i r m a c i ó n
d e l I n f o r m e d e l S e c r e t a r i o G e n e r a l d e l a s N a c i o n e s U n i d a s , e n el D o c . A / 6 3 9 6 ,
de 2 3 de s e p t i e m b r e de 1966 sobre «El desarrollo p r o g r e s i v o del D e r e ch o m e r cantil internacional» de que e n e s t a r a m a del Derecho, por e n c i m a de las
diferencias entre sistemas económicos y sociales, y pese a las divergencias
de niveles de desarrollo entre los Estados, puede considerarse c o m o un post u l a d o f u n d a m e n t a l el h e c h o d e que « . . . e n el c o m e r c i o i n t e r n a c i o n a l s e r e c u r r e a m p l i a m e n te a l a r b i t r a j e p a r a l a s o l u c i ó n de l o s l i t i g i o s , y l o s f a l l o s
de los t r i b u n a l e s de arbitraje g o z a n de a m p l i o r e c o n o c i m i e n t o internacional».
A s i m i s m o , el D o c . A / C N . 9 / 2 1 , de 26 de febrero de 1969, « A r b i t r a j e c o m e r cial internacional» y D o c . A / C N . 9 / 6 4 , de 2 9 de m a r z o d e 1972, c on el m i s m o
t í t u l o , I n f o r m e d e l R e l a t o r e s p e c i a l e n el t e m a S r . I o n N E S T O R , s o b r e e l d e sarrollo del D e r e c h o del arbitraje comercial internacional.

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ARBITRAJE

c arencia de regulación legal que se continúa desde el Derecho
histórico hasta los Códigos hoy vigentes.
E n efecto, los grandes textos jurídicos españoles del siglo
xix,t a n t o sustantivos como procesales, g u a r d a n silencio sobre los
problemas del arbitraje privado internacional; y tal estado de
cosas no fue alterado tras la ordenación unitaria de la institución
arbitral realizada p o r la ley de 22 de diciembre de 1953 sobre
arbitraje de Derecho privado. De este m o d o , p u d o l a m e n t a r Adolfo Miaja de la Muela que «la nueva ordenación, tanprevisora en
otros aspectos, no contenga ninguna regla especial de competencia jurisdiccional ni legislativa» sobre el t e m a . De o t r a parte, la
jurisprudencia del Tribunal S u p r e m o , tanto anterior como posterior a la nueva n o r m a t i v a de 1953 es m u y reducida en materia de
arbitraje privado internacional, p o r lo que el silencio del legislador no ha podido suplirse, como...