Artimanhas do estado

:: Verinotio - Revista On-line de Educação e Ciências Humanas.
Nº 8, Ano IV, Maio de 2008 – Publicação Semestral – ISSN 1981-061X.

AS ARTIMANHAS DO ESTADO: O poder político e suas estratégias de mitificação
Marcos Augusto de Castro Peres[1]

Resumo: Este artigo analisa o Estado e a política numa perspectiva históricoantropológica, mostrando como o poder político está vinculado à idéia dedominação. A proteção da propriedade privada e a manutenção dos privilégios das classes dominantes configuram-se, assim, como funções primordiais do Estado, tendo motivado o seu surgimento enquanto instituição na sociedade. Contudo, esse mesmo Estado necessita fazer uso de estratégias para escamotear o seu verdadeiro papel e ser aceito pelos súditos como legítimo. Foi a partir dessa necessidade quesurgiram os mitos políticos, tais como o do poder divino dos soberanos e, mais recentemente, o do Estado democráticocapitalista, fundado em idéias falaciosas de igualdade de direitos entre os cidadãos e de governo do povo, num contexto social marcado pela desigualdade e pela injustiça. Assim, para que possamos avançar na luta pela emancipação completa do gênero humano, faz-se necessáriodesmascarar essas estratégias de dominação, desmistificando os mitos políticos. Palavras-chave: Estado, democracia, capitalismo, mitos políticos. Abstract: This article examines the state and policy in a historical and anthropological perspective, showing how political power is tied to the idea of domination. The protection of private property and maintaining the privileges of the ruling classes shape upas well as primary functions of the state, having led his emergence as an institution in society. However, that rule needs to make use of strategies to hide its true role and be accepted as legitimate by the subjects. It was from that need arose the myths that politicians, such as the divine power of the sovereign and, more recently, the capitalist-democratic 1

state, founded on false ideas ofequality between citizens and government of the people, in a context marked by social inequality and injustice. Thus, so we can move forward in the struggle for full emancipation of mankind, it is necessary to uncover these strategies of domination, desmistificando the political myths. Words Key: State, democracy, capitalism, political myths.

1. Por uma arqueologia do Estado: a compreensãoampla do fenômeno estatal O Estado, a questão social e a política pública

Quando falamos de “questão social” devemos, necessariamente, levar em consideração o Estado e a política como instâncias definidoras de prioridades no interior da sociedade. Em síntese, dizer que algo se tornou uma questão social significa afirmar que este algo passou a merecer a atenção do Estado a partir de um dado momento.Ou ainda, que passou a ser objeto de políticas estatais (COHN, 2000). E se os problemas sociais passaram a merecer atenção do Estado apenas a partir de um momento histórico determinado, seria coerente pensarmos que o próprio fenômeno do Estado como instituição não teria surgido, ao longo da história, com o fim de atender às demandas e necessidades da totalidade dos integrantes da sociedade.Assim, o Estado não poderia ser, como defende Hegel nos Princípios da filosofia do direito, a materialização do interesse geral da sociedade (BOTTOMORE, 1993). Mas, por outro lado, se o Estado é produto da sociedade, conforme mostra Engels (2000), e estabeleceu-se a partir de um contrato entre os homens que a compõem – assim como queriam os contratualistas –, então tal contrato ou pacto social teriasido firmado somente por uma minoria de indivíduos, que, na melhor das hipóteses, representassem a maioria restante.

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E, na pior, que representassem somente a si mesmos e aos seus próprios interesses de dominação sobre a sociedade à qual pertenciam. Sabemos que os direitos sociais são os mais recentes direitos conquistados ao longo da história, em todos os países ocidentais. Tais direitos...