Balistica

Psico-USF, v. 11, n. 2, p. 267-268, jul./dez. 2006

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Manual de psicologia jurídica
Fausto Eduardo Menon Pinto1 MIRA y LÓPEZ, Emílio (2005). Manual de psicologia jurídica. 2 ed. atualizada. Campinas: LZN. 421 p. (Tradução e notas: Ricardo Rodrigues Gama). No século passado, Emílio Mira y López (1890-1968) foi considerado, entre seus pares, um dos pensadores de maior expressão intelectualque mais influenciaram o estudo e a disseminação de temas psicológicos por todo o mundo. Uma de suas brilhantes obras, talvez pouco divulgada no meio acadêmico, é o livro Manual de psicologia jurídica, confeccionado em capa dura e publicado pela LZN Editora, com uma coletânea de 16 (dezesseis) capítulos e mais um apêndice geral sobre a Legislação Brasileira, que visam à discussão do papel dapsicologia no campo do direito. Segundo sugere o próprio autor, o objetivo do livro é fazer uma breve exposição da psicologia, no panorama do conhecimento científico, e com isso auxiliar o jurista em seu trabalho diário, quer seja nos tribunais, quer seja nas varas da infância e da família. Logo no primeiro capítulo, faz-se um retrospecto acerca da origem da psicologia moderna, refletindo as principaislinhas de pensamento psicológico, sendo elas as principais, pelo menos no caráter de publicação em livros: o condutivismo (o que se convencionou chamar de behaviorismo) e a psicanálise. O autor situa esse conhecimento para a área do direito, especificamente situando-o dentro da ciência do comportamento e dos processos inconscientes, discutindo, pois, os objetivos desse saber na psicologiajurídica. No segundo capítulo, intitulado Estatística da personalidade humana, o autor destaca algumas particularidades que pertencem ao estudo da psicologia geral. Entre elas, estão o temperamento, a inteligência, o sentimento, o caráter, a associação de idéias e a imaginação. É interessante notar que, na parte em que se comentam sobre os sentimentos, emoções e afetos, propõe-se uma definição em que sãotodos esses aspectos, ou melhor dizendo, toda a tonalidade afetiva, que dão um colorido às mais variadas idéias – inclui-se assim, até em certo ponto de vista, uma perspectiva inovadora para a ciência psicológica, ou seja, pensamentos e sentimentos como objetos indissociáveis: é um pensar sentindo. O terceiro capítulo versa sobre a dinâmica da personalidade. O autor se atém a uma discussão
1sintética de como se processa o funcionamento do psiquismo humano. Ele parte teoricamente da infância à juventude, até o adulto, colocando em evidência elementos psicológicos presentes nas fases do desenvolvimento de cada um de nós e discutindo o papel dos mecanismos de defesa, tais como a projeção, a racionalização e a negação. Entende-se bem que só o conhecimento efetivo do modus operandi do serhumano psicológico permite ao jurista ter uma visão ampliada do ser humano, que vai muito além do corpo físico e biológico, mas que se compõe de uma alma; o qual representa uma rede associativa de significado simbólico que o indivíduo constrói mentalmente sobre si mesmo e o mundo que o cerca. Nos quatro capítulos seguintes, por sua vez, a temática fundamental de estudo é a moralidade humana e suasrespectivas aplicabilidades na esfera jurídica. Faz-se uma breve explanação acerca das teorias da moral, abrangendo no debate a clássica concepção teórica do epistemólogo genebrino Jean Piaget e também o conceito de dever e justiça. Isso serve de pano de fundo para o entendimento do que se chama de psicologia do delito, ou simplesmente as possíveis motivações inconscientes que levariam uma pessoaa cometer um ato contra o patrimônio público ou um cidadão, por exemplo. Percebe-se, como análise do autor, que toda ação delituosa condiz, na verdade, como uma representação complexa no nível psíquico do que significam as reais intenções do agressor. No oitavo, nono e décimo capítulos o autor se apóia na descrição do dia-a-dia do judiciário, em particular no papel da psicologia aplicada....