Camila

O tempo no Direito
Resenha (Review) de Julgar nos Estados Unidos e na França:
Cultura Jurídica Francesa e Common Law em uma Perspectiva
Comparada, de Antoine Garapon e Ioannis Papadopoulos
Ronaldo Lobão
Antropólogo, professor adjunto da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito
da Universidade Federal Fluminense

A

ntoine Garapon é jurista eantropólogo, foi juiz da
Infância na França e fundador do Institut des Hautes Études sur la Justice. Ioannis Papadopoulos, o
segundo autor, é jurista na França e trabalhou vários anos
nos Estados Unidos. Garapon tem uma importante produção bibliográfica e muitos de seus livros estão disponíveis em
língua portuguesa. Entre eles, merecem destaque, Bem Julgar
(2000); A Justiça e o Mal (2000), emcolaboração com Denis Salas; Punir em Democracia (2002), em colaboração com
Frédéric Gros e Thierry Pech; Crimes que Não se Podem Punir nem Perdoar (2004); e Os Juízes na Mundialização (2006),
em colaboração com Jullie Allard). Todos publicados pelo
Instituto Piaget. Pela Editora Revan, temos acesso ao livro O
Juiz e a Democracia: O Guardião das Promessas (1999). Ainda
sem tradução para o português,Garapon publicou nos últimos anos; Les Nouvelles Sorcières de Salem: Leçons d’Outreau
(2006); Les Vertus du Juge (2007), em colaboração com Jullie
Allard e Frédéric Gros; Imaginer la Loi (2008) em colaboração com Denis Salas; e, mais recentemente, Peut-on Réparer
l’Histoire?: Colonisation, Esclavage, Shoah (2008).
Já Papadopoulos publicou La peine de mort: Droit, Histoire, Anthropologie,Philosophie (2000), em colaboração com
Jacques-Henri Robert; Plaider Coupable: La Pratique Américaine, le Texte Français (2004), em colaboração com Yann
Aguila; e Pratiques Juridiques Interpretatives et Hermeneutique Litter (2008).
Julgar nos Estados Unidos e na França: Cultura Jurídica
Francesa e Common Law em uma Perspectiva Comparada,
trabalho conjunto dos dois autores publicado em junho de
2008em português (Lumen Juris Editora, na Coleção ConRonaldo Lobão

O tempo no Direito

DILEMAS

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flitos, Direitos e Culturas), traz dois prefácios. Um deles do
juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos Stephen Breyer; o
outro de Roberto Kant de Lima, professor titular em Antropologia da Universidade Federal Fluminense. Breyer ressalta
a análise comparativa do Direito em váriassociedades, através da qual se pode “aprender com as construções e as soluções jurídicas inventadas por seus colegas estrangeiros, pois
o estudo de outros sistemas jurídicos ajuda a compreender
melhor o [seu] próprio sistema” (p. xiii). Seja a perspectiva
jurídica da common law, seja a da civil law, para Breyer os
autores conseguem demonstrar que os contextos culturais
próprios de cada sociedadeinformam seu direito e por ele
são informados.
Kant de Lima destaca a sensibilidade antropológica de
dois juristas franceses para fornecer elementos que permitam ao leitor identificar aspectos distintivos de cada cultura
na produção de suas verdades judiciárias, “desde o due process of law adversário da tradição anglo-americana até os métodos inquisitoriais e acusatoriais presentes na tradição dacivil law” (p. x).
E o que nos dizem os autores? Ao identificar o afastamento dos dois Ocidentes, um em cada lado do Oceano
Atlântico, após o final da Guerra Fria, como uma fratura
cultural interna (pp. 1-2), os autores definem seu objeto de
estudo como destacado das possibilidades analíticas convencionais sobre a relação entre Direito e cultura. Não contrastam um Direito “ocidental” commodelos jurídicos exóticos,
como o islâmico ou o sistema jurídico balinês. Não adotam
uma perspectiva que busca opor culturas apenas para mostrar a superioridade de uma delas, ou de um concerto de direitos ou nações, sobre os demais. Garapon e Papadopoulos
propõem um modelo de diálogo entre contrastes, como por
exemplo os existentes entre a civil law e a common law, que
mostre ser essa...