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Cadeia produtiva de frutas - ibraf

3 Panorama do Mercado Internacional e
Inserção do Brasil no Mercado Mundial1
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Deve-se indicar que esse documento usa várias fontes de informações para análise do mercado externo. A primeira é a base
de dados do Radar Comercial, publicado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), e que inclui as
transações entre o conjunto de 74países que disponibilizam os dados brutos de comércio exterior para alimentar a base. No
total, esses países representaram 96% das importações mundiais em 2004. A participação não é uniforme por produto, e isso
explica certas divergências entre os números registrados pelo Radar e outras fontes. O Radar Comercial também afere as
importações pelo registro das exportações do país de origem, e nãopelo registro das importações feitas pelo Brasil. As
informações sobre as exportações do Brasil são os dados oficiais publicados pelo Aliceweb. A segunda fonte é a base do
Aliceweb, também do MIDC, que disponibiliza as informações de comércio exterior brasileiro registradas na base da Sistema
Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). Finalmente, utiliza também as informações sobre comércioexterior publicadas pela
Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Notam-se, em certos casos, divergências entre os
números das várias fontes, mas as diferenças entre os números, explicadas pelas diferenças de metodologia adotada, não
implicam qualquer inconsistência analítica.22
consolidação das medidas tarifárias comuns, algumas frutas haviam tido seus encargosreduzidos a zero. Antes de 2001, em geral, as tarifas para produtos de origem externa a UE
eram relativamente baixas.
Nos Estados Unidos, a entrada preferencial está alicerçada por acordos comerciais formais.
Outros países, não participantes desses acordos, são sujeitos a tarifas diversas. Alguns países
têm acesso livre a tal mercado. Esse é o caso, por exemplo, de países caribenhos e andinos.
Osnovos desafios de crescimento do comércio internacional passaram a estar relacionados
à qualidade dos produtos (peso, sabor e aparência), segurança, doenças relacionadas e
origem. Com base nesses critérios, foi proposta uma padronização de normas e medidas
sanitárias e fitossanitárias não somente para frutas, mas para todos os produtos frescos e
perecíveis.
Segundo a FAO (2005), as medidassanitárias são os elementos mais relevantes na regulação
do comércio de frutas, enquanto os subsídios existentes, as dificuldades impostas de acesso
aos mercados, as tarifas e cotas têm menor importância, essa última, cada vez menos
intensa.
A Rodada de Negociações do Uruguai foi importante, pois regulamentou medidas sanitárias
e fitossanitárias, aplicáveis particularmente ao comércio das frutas.Em razão dos padrões
internacionais requeridos para acesso aos mercados, essa regulação tem impacto particular
no comércio internacional de frutas frescas. Os padrões estabelecidos têm base principalmente
na minimização dos riscos à saúde humana, mas também na necessidade da padronização
para a certificação dos produtos pelos países que participam da OMC. Eles procuram respeitar
princípiosde equivalência e evitar excesso de medidas de cunho impeditivo por parte dos
importadores.
As definições e aplicações dessas medidas são bem mais complexas que as medidas sanitárias.
Enquanto a segunda prevê apenas padrões de qualidade dos alimentos, questão que pode ser
considerada equivalente à qualquer pessoa de qualquer país, as questões fitossanitárias variam
conforme a região, não tendocomo estabelecer uma condição padrão aplicável a todos.
Também, há alguma diversidade nas medidas usadas para a gerência de risco de pestes e
pragas. Nesse caso, os padrões internacionais estabelecidos fornecem detalhes que permitam
uma maior para a harmonização da aplicação de medidas fitossanitária.
Nos últimos anos o Brasil vem apresentando uma boa penetração neste mercado internacional,...