Codigo De Comercio

CODIGO DE COMERCIO
Santiago,

23 de noviembre

da 1865.

Pop e u a u t o «1 Congreso N a c i o n a l ha a p r o b a d o ol
•iguiouto
CODIGO D E COMERCIO.
TITULO PRELIMINAR,
D i s p o s i c i o n e s Je n e r a l e s ,
A r t . I (l). JS1 Código do Oomoroio rijo las obligaciones clones moroantiloB, In» a " " c o n t r a i g a n p e r s o n a sno
oomoroiimtoH p a r a n o g u r a r ol oumpliinioiito do
obligaciones oomorciulos, i las quo r e s u l t e n do cout.i'íi.ton osoiuHivamonto m e r c a n t i l e s .
%. — E n los casos quo no ostón espeobilmonto
r e s u e l l o s por osto Código, so a p l i c a r á n lao d|¡)pot|olone» dui Código Civil,
Ì. — Son noto« do oomoroio, yn do p a r t o do 4iabos c o n t r a t a n t e s , ya do p a r t odo u n o do olios:
1° L a o o m p r a i p e r m u t a do cosus m u e b l e s ,
h e c h a u o n Animo do v o n d o r l a í , p e r m u t a r l a s o arrenidavlas e n la m i s m a f o r m a o «n o t r a d i s t i n t u , i la
v e n t a , p e r m u t a o a r r e n d a m i e n t o do catas niisinits
cosas.
Sia e m b a r g o , no «on a c t o s do oomoroio la c o m pra o p e r m u t a do o b j e t o s de s t i n a d o s a copiplcjneul a r nooosoviaiuonte lnn operaciones p r i n c i p a l e s «le
u n a i n d u s t r i a no oojnereial;
2° L a o o m p r a do u n o s t a b l c o i m i o n t o de oomoroio;
3 o E l a r r e n d a u i i o n t o do oqsívs m u e b l e s hoolip
con a n i m o do .subarrendarlas ;
(1) Loa demás artlonlos »o indie,w, solamente, i>or su
U limero,

872

CODIGO

DE

CO.UENCLO4° L a comision o m a n d a t o comercial;
5° Las omprosas de fábricas, m a n u f a c t u r a s , almacenos, tiendas, bazares, f o n d a s , oaféos 1 otros
establecimientos
semejantes;
6o Las ompresas de t r a s p o r t e p o r tlorra, ríos o
canales navegables;
7° Las empresas de dopóslto de meroadorlas, provisiones o suministros, las ajenólas de nogooios 1 los
martillos;
8° Las empresas deospeotáoulos públloos, sin
porjuicio de las modidas do policía quo corresponda
t o m a r a la a u t o r i d a d a d m i n i s t r a t i v a ;
9° Las empresas de soguros torrostros a prima,
inclusas aquellas quo aseguran morcadorias trasport a d a s por oanales o rios;
10° E l jiro do letras do cambio o libranzas entro
t o d a claso do porsonas, 1 las romosas de dinero de
u n a plaza a otra, heoHas env i r t u d do u n c o n t r a t o
do cambio;
11° Las oporaoionos do banoo, las do cambio i
oorrotaje;
12° Las oporaoiones do bolsa;
13" Las empresas do oonstruooion, carena,
compra i v e n t a de naves, sus a p a r o jos i vituallas; •
14° Las asociaoiones do a r m a d o r e s ;
15° Las espcdicionos, trasportes, depósitos o
consignaciones m a r í t i m a s ;
16° Los
flotamentos,
p r é s t a m o sa la gruesa,
seguros i domas o o n t r a t o s concernientes al comercio
marítimo;
17° Los hochos que prodiicon obligacionoB en
los oasos do avorlas, n a i i f r a j i o s i salvamentos;
18" Las oonvenoiones relativas a los salarios
dol sobrecargo, o a p i t a n , ofloiales 1 tripulaoion;
19° Los oontratos de los oorredores m a r í t i m o s ,
pilotos lemanes i jento do m a r p a r a el serviciodo
las navos.
4. — Las o o B t u m b r e s mercantiles, suplen el silencio do la lei, ouando los hechos que las constit u y e n son uniformes, públicos, jeneralmente ejecutados en la República o on u n a d e t e r m i n a d a localidad, i reitoradoB por u n largo espaoio do tiompo,
qi'e so apreoiará prudenoialmento por los juzgados
de oomeroio.
5. — Ño oonstando a los juzgados do comercio
quoconocen do una cuestión entro p a r t e s la a u t e n -

TIT. I

DJ5 L A C A L I F I C A C I O N ,

UTO,

873

tioldad do la oostumbro quo BO invoque, solo podrá
sor probada por alguno do oafcos medios:
1° Por un tostimonio fehaoionto do dos sontenolas que, asovorando la oxistonoia do la oostumbro,
hayan sido pronunoiadas conformo a olla;
2° Por tros osorlturas públicas anteriores a los
hechos que...

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