Comunicação Pública E Mobilização Social No Programa Bolsa Família

Comunicação pública e mobilização social no Programa Bolsa Família da proposta do Governo nacional à realidade local1

Desirée Cipriano RABELO Universidade Federal do Espírito Santo (Brasil) desiree_ufes@yahoo.com.br Resumo
Resultados da investigação das estratégias de comunicação e mobilização utilizadas no Bolsa Família (PBF) – maior programa de transferência de renda do Governo Brasileiro -tendo como campo de análise o município Cariacica (ES). O levantamento de dados incluiu entrevistas com usuários e gestores e análise da publicidade institucional no período de 2005-2006. No diagnóstico da comunicação/mobilização identificamos três categorias de atores (Governo Federal, gestores/técnicos locais e famílias beneficiadas) e analisamos com base em Jaramillo Lopes (2004); Rabelo(2003); Toro & Werneck (1997) e Zémor (2005). A pesquisa confirmou o impacto da cultura organizacional das entidades públicas nas práticas comunicativas democráticas. Revelou os resultados modestos do Governo Federal na mobilização dos gestores locais. Os usuários vêem o PBF como benefício e não como direito. Seguem meros receptores – com poucas chances de intervir no debate da superação da própriapobreza. Palavras Chaves: comunicação pública, Bolsa Família, mobilização, política social Resumen Investigación de las estrategias de la comunicación y de la movilización de Programa Bolsa Familia (PBF) teniendo como campo del análisis la ciudad de Cariacica (ES). Entre 2005-2006, la búsqueda de datos incluyo entrevistas con gestores y usuarios e análisis de la propaganda oficial – en conjunto coninvestigaciones sobre otros aspectos del programa. Para el diagnóstico de comunicación/movilización identificamos tres categorías de los actores y recurrimos a Jaramillo Lopes (2004); Toro y Werneck (1997) y Zémor (2005). El trabajo confirmó la fuerza de la cultura organizacional de las entidades públicas en sus prácticas comunicativas. Y los resultados modestos del gobierno federal en lamovilización de los gestores locales. Los usuarios consideran o PBF un beneficio e no un derecho. Siguen meros receptores con pocas posibilidades de intervenir en el debate de la superación del su propia pobreza. Palabras claves: comunicación pública, Bolsa Família, movilización, política social

Introdução Para compreender o Programa Bolsa Família (PBF) é preciso retomar às recentes mudanças no âmbitodas políticas sociais brasileiras, entre elas a questão da centralidade da família. Se a partir da Constituição de 1988 o tripé da Seguridade Social passa a ser composto pelas políticas de Saúde,
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Esta pesquisa contou com o apoio do Programa Institucional de Iniciação Científica (PIBIC-CNPq/Ufes) e foi desenvolvida em conjunto com outras duas pesquisas cujos temas foram A assistência social ea família e Redes de apoio e de proteção às famílias.Os resultados foram apresentandos e publicados nos anais do IX Congreso Latinoamericano de Investigación de la Counicación “Medios de Comunicación, Estado Y Sociedad en América Latina”- Estado de México, del 9 al 11 de octubre de 2008 – com o apoio da FAPES.

2 Previdência e Assistência Social, o avanço do neoliberalismo provocou mudanças nasrelações estado/sociedade civil. Somente a Saúde incorporou o principio da universalidade proposto na Constituição, a Previdência tornou-se um direito reservado aos contribuintes enquanto a Assistência Social passou a atender somente às pessoas em estado de extrema pobreza (FERRAZ, s/d). Outra mudança apontada por autores como Iamamoto (2003): a questão social tornou-se problema do mercado, deorganizações não governamentais, enquanto o Estado passou a descentralizar recursos e a focalizar as ações de combate à pobreza. Nesse processo em que o Estado mínimo se vê isento dos deveres de prover os cuidados aos cidadãos, a família ganha importância na política social como instância capaz de assegurar proteção, pertencimento e inclusão social (ACOSTA & VITALE, 2003; CARVALHO, 2003). Seguindo...