Contrato Social

Do Contrato Social Copyright © Autor: Jean-Jacques Rousseau Tradução: Rolando Roque da Silva Edição eletrônica: Ed Ridendo Castigat Mores (www.jahr.org)

DO CONTRATO SOCIAL Jean-Jacques Rousseau

ÍNDICE
BIOGRAFIA DO AUTOR LIVRO I

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I – Assunto deste primeiro livro. II – Das primeirassociedades. III – Do direito do mais forte. IV – Da escravidão. V – É preciso remontar sempre a um primeiro convênio. VI – Do pacto social. VII – Do soberano. VIII – Do estado civil. IX – Do domínio real. LIVRO II I – A soberania é inalienável. II – A soberania é indivisível. III – A vontade geral pode errar. IV – Dos limites do poder soberano. V – Do direito de vida e morte. VI – Da lei. VII – Dolegislador. VIII – Do povo. IX – Continuação do capítulo precedente. X – Continuação. XI – Dos diversos sistemas de legislação. XII – Divisão das leis. LIVRO III I – Do governo em geral. II – Do princípio que constitui as diversas formas de governo.
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III – Divisão dos governos. IV – Dademocracia. V – Da aristocracia. VI – Da monarquia. VII – Dos governos mistos. VIII – Nem toda forma de governo é apropriada a todos os países. IX – Dos sinais de um bom governo. X – Do abuso do governo e de sua tendência a degenerar. XI – Da morte do corpo político. XII – Como se mantém a autoridade soberana. XIII – Continuação. XIV – Continuação. XV – Dos deputados ou representantes. XVI – Quando ainstituição do governo não é um contrato. XVII – Da instituição do governo. XVIII – Meios de prevenir as usurpações do governo. LIVRO IV I – A vontade geral é indestrutível. II – Dos sufrágios. III – Das eleições. IV – Dos comícios romanos. V – Do tribunato. VI – Da ditadura. VII – Da censura. VIII – Da religião civil.
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IX – Conclusão. NOTAS

BIOGRAFIA DO AUTOR Jean-Jacques Rousseau nasceu em Genebra no ano de 1712 e morreu no de 1778. Dotado de excepcionais qualidades de inteligência e imaginação, foi ele um dos maiores escritores e filósofos do seu tempo. Em suas obras, defende a idéia da volta à natureza, a excelência natural do homem, a necessidade do contrato social para garantir osdireitos da coletividade. Seu estilo, apaixonado e eloqüente, tornou-se um dos mais poderosos instrumentos de agitação e propaganda das idéias que haviam de constituir, mais tarde, o imenso cabedal teórico da Grande Revolução de 1789-93. Ao lado de Diderot, D'Alembert e tantos outros nomes insignes que elevaram, naquela época, o pensamento científico e literário da França, foi Rousseau um dosmais preciosos colaboradores do movimento enciclopedista. Das suas numerosas obras, podem citar-se, dentre as mais notáveis: Júlia ou A Nova Heloísa (1761), romance epistolar, cheio de grande sentimentalidade e amor à natureza; O Contrato Social (1762), onde a vida social é considerada sobre a base de um contrato em que cada contratante condiciona sua liberdade ao bem da comunidade, procurandoproceder sempre de acordo com as aspirações da maioria; Emílio ou Da Educação (1762), romance filosófico, no qual, partindo do princípio de que “o homem é naturalmente bom” e má a educação dada pela sociedade, preconiza “uma educação negativa como a melhor, ou antes, como a única boa”; As Confissões, obra publicada após a morte do autor (1781-1788), e que é uma autobiografia sob todos os pontos-de-vistanotável.

O CONTRATO SOCIAL
...Foederis aequas Dicamus Leges. (AEneid., XI) LIVRO I Eu quero investigar se pode haver, na ordem civil, alguma regra de administração, legítima e segura, que tome os homens tais como são e as leis tais como podem ser. Cuidarei de ligar sempre, nesta pesquisa, o que o direito permite com o que o direito prescreve, a fim de que a justiça e a utilidade de modo...