Crime Contra o Propriedade

OS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE: Uma síntese dos trabalhos europeus
Renée Zauberman


O autor propõe-se efectuar uma reflexão baseada num seminário em que vários países europeus participaram,concluindo um trabalho que se estendeu entre 2006 e 2009 ao abrigo do programa Crimprev, que versava cobre a temática dos crimes contra a propriedade, não muito explorados até então.
O espaçotemporal em que estes estudos se basearam foram predominantemente correspondentes ao período do pós-guerra, referindo-se em alguns casos a períodos anteriores. Como instrumento de medida destes crimes osinvestigadores utilizaram fundamentalmente estatísticas judiciais até aos anos 80 do século passado, passando a partir daí a contar também com dados provenientes de inquéritos de vitimação edelinquência auto-revelada.
Este tipo de crime conta com elevadas “cifras negras” e para isto contribuem dois actores: as vítimas que não apresentam queixa; e o próprio legislador, que pode passar deinfracções penais para adminitrativas, despenalizando portanto um determoinado acto em algumas situações. Note-se ainda a instrumentalização do próprio crime por parte da polícia, tendo em vista ajustificação de meios materiais e humanos, relacionando por exemplo, a flutuação das taxas de crime conforme a flutuação de efectivos. Refira-se ainda sub-registo de assaltos na ex-Repúblicas socialistas,onde as baixas taxas se justificavam mais pela ineficácia das polícias do que a existência de baixas taxas de crimes predatórios.
Esta tipologia de crime tem verificado crescimento ao longo dotempo. Tem-se verificado que desde a primeira guerra mundial este fenómeno tem crescido generalizadamente em vários países estudados, para se verificar uma estagnação ou mesmo um decréscimo nos temposactuais. A distribuição espacial deste tipo de delinquência pode ser explorada do ponto de vista económico, demográfico, da própria geografia ou ainda pelos estilos de vida.
Apesar da dificuldade...