Criminologia

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO COORDENADORIA DE MONOGRAFIA

FUGA DA PRISÃO: AS ALTERNATIVAS PENAIS

Acadêmico: Giancarlo Aver

Florianópolis/SC, novembro de 2009.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO COORDENADORIA DE MONOGRAFIA

FUGA DA PRISÃO: AS ALTERNATIVAS PENAISMonografia apresentada pelo acadêmico Giancarlo Aver como requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Orientadora: Professora Marilda Machado Linhares

Florianópolis/SC, novembro de 2009.

Dedico este trabalho a minha querida mãezinha, que sempre acreditou em mim e me incentivou e encorajou, para que eu fosse persistente em meusobjetivos.

Agradeço a Deus, por ter colocado em meu caminho pessoas maravilhosas, que fazem parte de minha “família”, e que são os grandes pilares da minha vida.

RESUMO

A presente pesquisa tem por finalidade analisar as penas restritivas de direito enquanto alternativas à pena de prisão, tendo em vista a completa falência do sistema penal vigente. Utilizando-se do método indutivo, atravésda pesquisa bibliográfica, farse-á primeiramente uma análise histórica das penas e especificamente da pena de prisão, abordando-se também os problemas do sistema prisional, para, finalmente, listar as penas alternativas na legislação brasileira atual. Por fim, conclui-se que, apesar de inegáveis as vantagens da aplicação das penas alternativas, elas não cumprem efetivamente o objetivo de evitaro cárcere e esvaziar as prisões.

SUMÁRIO
EVOLUÇÃO HISTÓRICA............................................................................................................................9 1.1.1 A Antigüidade...........................................................................................................................10 1.1.2 IdadeMédia.............................................................................................................................13 1.1.3 Idade Moderna.........................................................................................................................14 1.1.4 Período Humanitário e Escola Clássica....................................................................................17 1.1.5 Período Criminológico e EscolaPositiva...................................................................................20 1.1.6 Escolas Mistas, Outras Escolas e Tendências Contemporâneas...............................................22 1.2 HISTÓRICO PENAL NO BRASIL........................................................................................................26 1.2.1 PeríodoPré-Republicano..........................................................................................................26 1.2.2 Período Republicano.................................................................................................................27 1.3 CONCEITO, CARACTERÍSTICAS E CLASSIFICAÇÃO...........................................................................30 2.1 TEORIAS DAPENA..........................................................................................................................34 2.1.1 Teorias Absolutas ou Retributivas............................................................................................34 2.1.2 Teorias Relativas ou Preventivas..............................................................................................35 2.1.3 Teorias Mistas ou Unificadoras...............................................................................................37 2.2 SISTEMAS PRISIONAIS....................................................................................................................38 2.3 CRISE DA PENA DE PRISÃO.............................................................................................................42 2.3.1 Efeito Criminógeno da...