Derechos Humanos

N A C I O N E S U N I D A S , D ERECHOS H U M A N O S
Y EL

APARTHEID
J OHN DUGARD *
INTRODUCCIÓN

L os PROBLEMAS RACIALES d e S udáfrica c o n s t i t u y e n u n a p r e o c u p a c i ó n constante p a r a l as N a c i o n e s U n i d a s . D esde s u n a c i m i e n t o , sus dos ó r g a n o s políticos p r i n c i p a l e s h a n a d o p t a d o m ás d e c i e n resoluciones q u e e xh o r t a n a
S udáfrica a m o d i f i c a r sus p olíticas relativas a l Á frica S u d o c c i d e n t a l ( N a m i b i a ) , a sus n acionales d e o r i g e n i n d i o , y a l a p a r t h e i d . S udáfrica se h a
n egado a a ceptar, y f recuentemente a u n a c onsiderar, e stas p e t i c i o n e s
a m e n u d o reiteradas. P o r e sta razón, se p uede excusar a l p r o f a n o q u e
c o ns i d e r a q u e estas r esoluciones c o n s t i t u y e n meras expresiones d e o p i n i ó n política, carentes d e t odo e fecto l egal. E n este e s t u d i o n os p r o p o nemos e x a m i n a r e l c o n t r o v e r t i d o tema d e l e fecto l e g a l d e l as r e s o l u c i o nes d e l as N a c i o n e s U n i d a s . E n f o c a r e m o s e l p r o b l e m a p o r m e d i o d e u n
es t u d i o casuista d e las r esoluciones q u e p i d e n a S udáfrica a b a n d o n a r
s u p olítica d e a p a r t h e i d . D e l i b e r a d a m e n t e evitamos referirnos a l as r esoluciones r elativas a l Á f r i c a S u d o c c i d e n t a l , d e b i d o a q u e e l s t a t u s i ntern a c i o n a l d e este t e r r i t o r i o p l a n t e a m u c h o s i n t e r r o g a n t e s . T am p o c o n os
r eferiremos a l as r esoluciones d e las N a c i o n e s U n i d a s relativas a l t ratam i e n t o q u e o torga Sudáfrica a l as p ersonas d e o r i g e n i n d i o , p o r q u e l os
p r o b l e m a s q u e p l a n t e a e ste t e m a s o n b ásicamente l os m i s m o s d e q u e se
o c u p a n l as r esoluciones sobre e l a p a r t h e i d .
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* Profesor deDerecho en la Universidad de Witwatersrand, Sudáfrica, y miembro
de la Suprema Corte de Justicia de ese país, ha enseñado también en la Universidad de Natal, Sudáfrica, y en la Escuela Woodrow Wilson de Asuntos Públicos e Internacionales de Princeton. Es autor de numerosos artículos sobre cuestiones sudafricanas
y del apartheid.
Una parte de este artículo, el cual ha sido actualizado para estaocasión, apareció originalmente en: S o u t h A f r i c a L a t o J o u r n a l , núm. 83,, 1966, pp. 42

y ss. E l autor expresa su agradecimiento al editor de esa publicación, profesor Eilison
Kahn, y a la editorial Juta and Co., por su autorización para publicar este material
en Foro
Internacional.
(Traducción de Eduardo L . Suárez.)
1 E l autor examina algunos de estos temas en "TheRevocation of the Mándate
for South Africa", en A m e r i c a n

J o u r n a l of I n t e r n a t i o n a l L a w , 6 2, 1968, p. "78; y en

"South West Africa and the 'Terrorist Trial' ", en American
Journal
of
International
L a w , 164, 1970, p. 19.
2 L a distinción jurídica entre estos dos temas reside en el hecho de que se sostiene que las Naciones Unidas tienen competencia para ocuparse deltratamiento que
da Sudáfrica a su población de origen indio en virtud del Acuerdo de Ciudad del
Cabo (1927) entre la India y Sudáfrica, que contiene ciertas obligaciones de Sudáfrica hacia la población de origen indio; en cambio, la pretensión de la jurisdicción
con respecto al apartheid
se basa en gran medida en las "disposiciones sobre derechos
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O N U , DERECHOSHUMANOS Y "APARTHEID"

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I. LAS RESOLUCIONES DE LAS NACIONES UNIDAS SOBRE EL "APARTHEID"
La

A s a m b l e a G e n e r a l d e las N a c i o n e s U n i d a s resolvió u n á n i m e m e n t e e n
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q u e " . . . i n t e r e s a a l a h u m a n i d a d p o n e r f i n de i n m e d i a t o a l a p ersecución y d i s c r i m i n a c i ó n r e l i g i o s a y r a c i a l . . . " . s S i n e m...