Didactica

RAP
Relatório Anual
da Pobreza

2004

Índice
Apresentação ........................................................................................... 3
Cap. 1: O Percurso Seguido .................................................................. 5
Cap. 2: O Pobre como Sujeito Activo ................................................... 7
Cap. 3: Participação na Monitoria e Avaliação daPobreza ............ 11
Cap. 4: Percepção da Pobreza ............................................................. 13
Cap. 5: Dimensões da Pobreza ........................................................... 15
5.1: Pobreza Humana ................................................................................ 15
5.2: Pobreza Social..................................................................................... 17
5.3: Pobreza Económica ............................................................................ 19
5.4: Pobreza Política ................................................................................... 22

Cap. 6: Propostas do G20 ao 2º Painel do OP ................................... 25
Cap. 7: Resultados do 2º Painel do OP.............................................. 27
Referências ............................................................................................. 28

LISTA DAS FIGURAS
Fig. 1: Distritos abrangidos pelo levantamento .................................. 5

Apresentação
Desde a fase da concepção do Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta,
PARPA, que o Governo de Moçambique tem procurado a participação e odiálogo com a
Sociedade Civil. O Observatório da Pobreza foi criado com a intenção de se constituir
uma plataforma para o debate aberto, entre o governo e a sociedade civil “como um instrumento vital para o aprimoramento da governação em todas as suas dimensões. A livre discussão dos
problemas da população pode ajudar o governo a fortalecer as suas políticas, melhorar a provisão dos
serviçospúblicos, melhorar a administração e clarificar o papel do Estado numa sociedade livre”
[Diogo.2002; p.11].
Aquando do primeiro painel do Observatório da Pobreza, foi pedido à Sociedade Civil que trouxesse as suas análises sobre a problemática da pobreza, para que o
debate saísse enriquecido e, juntos, se pudesse reflectir como fazer mais e melhor.
Foi neste contexto, que surgiu o Relatório Anualda Pobreza, como contributo da
Sociedade Civil para o segundo painel do Observatório da Pobreza.
Enquanto organizações da Sociedade Civil louvamos a abertura do Governo de
Moçambique para o estabelecimento de um debate contínuo e a possibilidade de,
juntos, podermos analisar e procurar encontrar as melhores formas para se reduzir a
pobreza, para se combater as suas causas e para seencontrarem mecanismos com
vista a uma distribuição justa e sustentável da riqueza nacional.
Durante o ano transacto, as várias organizações da Sociedade Civil que foram
convidadas a participar no primeiro painel do Observatório da Pobreza, o G20
reuniram várias vezes e decidiram, colectivamente, elaborar um relatório que trouxesse as preocupações dos vários estratos da sociedade, as sugestões dosvários
actores e propostas concretas de intervenção. Crentes das confissões religiosas,
trabalhadores sindicalizados, empresários registados em várias associações, camponeses membros de inúmeras associações e cidadãos que integram organizações da Sociedade Civil, recolheram a opinião de mais de dez mil pessoas em 85
dos 128 distritos rurais e em 17 centros urbanos de Moçambique e discutiram
entresi, em dez seminários provinciais e num seminário nacional para produzirem este Relatório Anual da Pobreza.
Os recentes dados resultantes do Inquérito aos Agregados Familiares sobre a redução da pobreza, entre 1997 e 2003, em mais de dez pontos percentuais [MPF. 2004],
são uma indicação das oportunidades para um cada vez maior envolvimento conjunto da Sociedade Civil, do Governo e da...