Direito criminal

GUIA PRÁTICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MONOGRAFIA JURÍDICA

2. MONOGRAFIA

2.1 Conceito

Definição etimológica. O vocábulo monografia deriva de duas outras palavras de origem grega: mónos = uma só e graphia = escrita. Logo, monografia (em português) = uma só escrita.
Definição real. Monografia é um trabalho escrito, acerca de determinada matéria, a qual deverá serexplorada em sua plenitude.
É importante que o pesquisador seja criativo no seu estudo, que levante problemas, aponte soluções, que dê informações completas e de forma ordenada sobre o objeto de seu estudo, enfim, que contribua de alguma forma para a ciência.
Para o desenvolvimento de um trabalho de cunho científico devem ser observadas algumas regras, em nosso caso, propostaspela ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, no que diz respeito ao aspecto formal da pesquisa e que serão estudadas a seu tempo. Já no que diz respeito ao conteúdo do trabalho, deve ser desenvolvido com a utilização de métodos científicos, para que se possa explicar, de modo coerente e ordenado, determinado problema e a solução apontada.
O pesquisador deve ter noção das regrasda ABNT, porém, sua preocupação maior deve ser com o conteúdo do trabalho, para só depois, quando finda a pesquisa, adequá-la àquelas normas.
A monografia deve ser desenvolvida sob a orientação de um professor-orientador indicado pelo aluno.

3. METODOLOGIA

3.1 Conceito de Metodologia

Definição etimológica. O vocábulo método deriva de duas outras palavras de origemgrega: metá= a seguir e hodós= caminho, estrada, etc.
Método= caminho a seguir. No mesmo sentido temos a palavra latina methodus= método em português.
Definição real. Metodologia é o conjunto de métodos, processos ou técnicas que, combinados sistematicamente entre si, nos levam ao desenvolvimento do trabalho científico.
Quando se trata de elaborar um trabalhocientífico mister a aplicação de uma metodologia complexa, combinando vários processos ou técnicas de investigação e demonstração que bem podem ser denominados de método eclético.
Entre outros métodos ou processos temos os seguintes e que são considerados os mais importantes para o estudo das ciências jurídicas:
- Analítico-Sintético. O processo de análise é o que nos permite partir deum texto global e descer ao exame minudente de suas partes; formada a compreensão das partes temos, então, pelo processo de síntese, o conhecimento do todo, isto é, do texto integral. Trata-se aqui da visão sintética e geral do texto.
A combinação da análise-síntese possui um largo emprego no estudo do direito, especialmente do direito codificado, ou do texto de uma lei, em que,exemplificativamente, procede-se ao exame de cada artigo e das partes ou orações e frases, etc. Com a inteligência dessas partes analisadas, forma-se o entendimento do todo, isto é, do capítulo pelo exercício da síntese. A Analítica-sintética é uma das vias de aprofundamento e entendimento dos textos.
- Indutivo-dedutivo. Trata-se de um processo até certo ponto análogo ao anterior. Ométodo indutivo é aquele que nos permite chegar à afirmação de um princípio geral, após a observância do particular; já o dedutivo parte de princípios gerais para se chegar a uma compreensão particular.
A aplicação da indução-dedução nos estudos das ciências humanas e sociais como o Direito é apenas parcial.
- Comparativo. Indispensável no estudo comparado dos sistemas jurídicos;das leis ou códigos anteriores com os mais recentes, dentro de um mesmo sistema; ou no estudo do código, ou legislação vigente com a anterior; ou do atual em vigor com o projeto de outro que se propõe em sua substituição.
O estudo comparativo não tem uma finalidade em si mesma, mas é feito para se conhecerem as permanências e as mudanças ou inovações, mais ainda, para estabelecer a...