Direito

1001 Questões Comentadas – Direito Internacional Público - CESPE Professores: Igor Rodrigues e Camila Vicenci

APRESENTAÇÃO Estudar com o objetivo de lograr aprovação em um concurso público é uma tarefa complicada. A informação não pode ser apreendida da mesma forma que nos é passada na faculdade, uma vez que o conteúdo é cobrado de maneira distinta. Ao se preparar para um certame, o candidatodeve não só compreender a matéria e sua lógica inerente, mas também reter detalhes que, ordinariamente, não precisariam ser memorizados (já que o vade mecum sempre está à mão na vida profissional). Além disso, o concurseiro precisa aprender a identificar as famosas “pegadinhas” e a determinar qual o ponto relevante de cada questão, evitando, assim, que aspectos diversos acabem por levar a umaresposta errada. Nesse contexto, a presente obra tem como missão não apenas ensinar o conteúdo de Direito Internacional Público efetivamente cobrado nos concursos públicos, mas também propiciar ao leitor um treino eficaz para aprimorar as habilidades cobradas nos mais diversos certames. SOBRE OS AUTORES Igor Fonseca Rodrigues é Procurador Federal, mestrando em Direito – Linha Fundamentos daIntegração Jurídica – pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e editor do site jurídico Pensando Direito . Iniciou na carreira pública como Técnico Judiciário Federal em 2004, tendo, desde então, logrado aprovação em diversos concursos jurídicos de nível superior. Camila Vicenci Fernandes é mestra em Direito - Linha Fundamentos da Integração Jurídica - pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, edoutoranda em Direito na mesma instituição, além de ser aluna do "International PhD Program in Law and Society" da Universidade de Milão, na Itália. Possui trabalhos publicados nas áreas de Direito Internacional, Direito Comunitário e da Integração, Direito Comparado e Sociologia do Direito, entre outros.

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CONTEÚDO DO MATERIAL: Capítulo 1 – A Sociedade Internacional e os Fundamentos do Direito Internacional Público Capítulo 2 – Sujeitos de Direito Internacional Público 2.1 – Teoria Geral dos Sujeitos de DIP 2.2 – Estados 2.3 – Organizações Internacionais 2.4 – Ser humano 2.5 – Outros sujeitos vinculados a Estados e com base territorial 2.6 – Outras entidades Capítulo 3– Organizações Internacionais 3.1 – Organização das Nações Unidas (ONU) 3.2 – Organização Mundial do Comércio (OMC) 3.3 – Organização Internacional do Trabalho (OIT) 3.4 – Organização Mundial da Saúde (OMS) 3.5 – União Europeia (UE) 3.6 - Mercosul 3.7 – North American Free Trade Agreement (NAFTA) Capítulo 4 – Fontes de Direito Internacional Público Capítulo 5 – Direito dos Tratados 5.1 –Generalidades 5.2 – Produção e negociação dos Tratados 5.3 – Expressão do consentimento 5.4 – Entrada em vigor 5.5 – Tratado em vigor 5.6 – Extinção dos tratados Capítulo 6 – Direito Internacional Humanitário Capítulo 7 – Direito Internacional do Meio Ambiente Capítulo 8 – Direito da Guerra e Solução de Controvérsias Capítulo 9 – Relações Diplomáticas e Consulares Capítulo 10 – Nacionalidade e EstatutoJurídico do Estrangeiro Capítulo 11 – Direito do Território Capítulo 12 – Responsabilidade Internacional
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Capítulo 1 – A Sociedade Internacional e os Fundamentos do Direito Internacional Público 1. (CESPE / Advogado - OAB / 2009.3) A soberania é o atributo estatal que assegura aigualdade entre os países, independentemente de sua dimensão ou importância econômica mundial. (CESPE / Advogado - OAB / 2009.3) A soberania é o atributo que impede um Estado impor-se sobre outro. (CESPE / Advogado - OAB / 2009.3) A Organização das Nações Unidas pode dominar a legislação dos Estados participantes. (CESPE / Consultor Legislativo - Área 18 - Senado Federal / 2002) Em relação à sua...