Edital Convocacao Mfdv 2010

MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DA 3ª REGIÃO MILITAR
(Cmdo das Armas Prov PR/1890)
REGIÃO DOM DIOGO DE SOUZA

EDITAL SSMR/3 Nº 001 - MFDV, DE 01 DE JUNHO DE 2010
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
MÉDICO(A), FARMACÊUTICO(A), DENTISTA E VETERINÁRIO(A)
O Comandante da 3ª Região Militar (RM), no uso de suas atribuições e consoante
com o que prescreve aConstituição Federal/88; Lei Nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (LSM) e
seu regulamento, Lei Nº 5.292, de 08 de junho de 1967 (LMFDV) e seu regulamento; e a
Portaria Normativa Nº 1.600/MD, de 10 de dezembro de 2009 (PGC/11) faz saber que,
Estão CONVOCADOS À SELEÇÃO para a prestação do Serviço Militar em
Organizações Militares de cada Força Singular (Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Força
AéreaBrasileira), na área da 3ª Região Militar (RS), na condição de oficiais da reserva de 2ª
classe, os brasileiros natos regularmente matriculados nos Institutos de Ensino, oficiais ou
reconhecidos, destinados à formação de Médicos, Farmacêuticos, Dentistas ou Veterinários
(IEMFDV), ou diplomados pelos referidos institutos, nos seguintes termos:
1. DA CONVOCAÇÃO À SELEÇÃO
a. Serviço MilitarInicial, através de Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), com duração
prevista de 12 meses:
1) em caráter obrigatório:
a) os estudantes do sexo masculino de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária
(MFDV) do último semestre e os MFDV, do sexo masculino, formados no primeiro semestre de
2010 em institutos de ensino (IE) tributários, constantes do Plano Geral de Convocação,
portadores deCertificados de Alistamento Militar (CAM) e de Dispensa de Incorporação (CDI);
b) os médicos que obtiveram adiamento de incorporação para realizarem a Residência
Médica, imediatamente após o término do prazo concedido; e
c) os MFDV em débito com o Serviço Militar.

(Continuação do Edital Nº 01 SSMR/3 de 01 de junho de 2010 ….......Fl 2/14)

2) em caráter voluntário:
a) estudantes de medicina, deambos os sexos, do último semestre de IE tributários ou
não;
b) Médicos;
c) Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários possuidores de cursos de especialização,
mestrado ou doutorado em suas áreas de atuação.
3) Não poderão participar da seleção para o EAS:
a) os militares da ativa e da reserva remunerada;
b) os candidatos, voluntários ou não, que tenham, referidos a 31 de dezembro de 2011:(1) mais de trinta e oito anos de idade; e/ou
(2) atingido o limite de tempo de efetivo serviço, contínuo ou interrompido, previsto
na legislação vigente, computados, para esse fim, todos os tempos de serviço em órgãos
públicos da administração direta, indireta, autárquica ou fundacional de qualquer dos poderes da
União, dos Estados, do Distrito Federal, dos antigos Territórios e dos Municípiose tempo de
serviço militar (inicial, de estágios, prorrogações e outros).
b. Serviço Militar através do Estágio de Instrução e Serviço (EIS), com duração prevista de
12 meses:
- os MFDV voluntários que:
1) estejam participando ou tenham concluído o EAS em qualquer época; e
2) não tenham esgotado o tempo limite de permanência no serviço ativo temporário,
conforme legislação específica.
2.DOS INSTITUTOS DE ENSINO TRIBUTÁRIOS
- Os seguintes IE da área da 3ª RM são tributários, conforme publicado no PGC/11:
INSTITUIÇÃO DE ENSINO TRIBUTÁRIO/CIDADE/CURSO
INSTITUTO DE
CIDADE
Medicina
Farmácia Odontologia
Veterinária
ENSINO
1) UFRGS
Porto Alegre
X
X
X
2) UFCSPA

Porto Alegre

X

-

-

-

3) PUCRS

Porto Alegre

X

X

-

-

4) UFSM

Santa Maria

X-

-

-

5) UFPEL

Pelotas

X

-

-

-

6) UCPEL

Pelotas

X

-

-

-

7) FURG

Rio Grande

X

-

-

-

8) UCS

Caxias do Sul

X

-

-

-

9) UPF

Passo Fundo

X

-

-

-

(Continuação do Edital Nº 01 SSMR/3 de 01 de junho de 2010 ….......Fl 3/14)
10) ULBRA

Canoas

X

-

-

-

3. DO RECRUTAMENTO
O processo se...