El dolo
Páginas: 9 (2156 palabras)
Publicado: 31 de agosto de 2010
TIPO DOLOSO E CULPOSO - Para a teoria clássica, dolo e culpa integram a culpabilidade. Com o advento do Finalismo a voluntariedade migrou para a conduta, requisito do fato típico. - Crime doloso: pertence à conduta (movimento humano voluntário). Teorias:
a) Teoria da Representação: fala-se em dolo toda vez em que o agente tiver a previsão do resultado como possível e ainda assim decidecontinuar a conduta. Crítica: acaba tratando como dolo a mera culpa consciente. b) Teoria da Vontade: dolo é vontade consciente de produzir o resultado. Há a previsão e a vontade de produzir o resultado. c) Teoria do Consentimento ou Assentimento: fala-se em dolo sempre que o agente tiver previsão do resultado como possível, e ainda assim, decide continuar a conduta assumindo o risco de produzi-lo. (éparecida com a da representação, mas exclui a culpa consciente). - No dolo direto o CP adotou a Teoria da Vontade. (art. 18, I do CP). - No dolo eventual o CP adotou a Teoria do Assentimento. - Conceito: a) Conceito Legal (art. 18, I do CP): quando o agente quis o resultado (dolo direto – teoria da vontade) ou assumiu o risco de produzi-lo (dolo eventual – teoria do assentimento); b) Conceitodoutrinário: é a vontade livre e consciente dirigida a realizar ou aceitar realizar conduta prevista no tipo penal incriminador. • Elementos:
a) Intelectivo: CONSCIÊNCIA (previsão, sabe o que faz) b) Volitivo: VONTADE (querer ou aceitar o resultado). Obs.: Inimputável tem consciência e vontade dentro do seu precário mundo valorativo, mas tem! • • Espécies: Dolo Direto (determinado) e DoloIndireto (indeterminado)
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a) Dolo direto ou determinado: configura-se quando o agente prevê o resultado, dirigindo a sua conduta na busca de realizar esse mesmo resultado. “E aquele que sabe o que faz”. Prevê a morte (121) → dirige sua conduta em busca a morte (121) b) Dolo indireto ou indeterminado: o agente com a sua conduta não busca um resultado certo e determinado. Subdivide-se em: b.1)Dolo alternativo: O agente prevê uma pluralidade de resultados e dirige sua conduta visando, com igual intensidade, a realização de um ou outro. Prevê a matar (121) ou lesionar (129) → dirige sua conduta em busca da morte (121) ou da lesão (129). Acontecendo um ou o outro estará satisfeito. Em caso de dolo alternativo o agente responderá pelo resultado mais grave. Justifica-se pela aplicação dateoria da vontade. b.2) Dolo eventual: o agente prevê pluralidade de resultados, buscando realizar um querido, assumindo o risco de realizar outro, apenas aceito. Ex. agente não deseja o resultado, mas assume o risco da morte (121). O dolo eventual é admitido em todos os crimes, exceto quando o próprio tipo penal exige expressamente o dolo direto. Ex. receptação (art. 180) e denunciação caluniosa(art. 339). Para verificar o dolo eventual não precisa entrar na mente do autor, pois o assumir o risco infere-se das circunstâncias do caso concreto. Obs.: O tipo de dolo pode interferir na pena. Dolo direto deve ser punido mais severamente do que o dolo eventual (princípio da individualização da pena). Dolo de Dano e de Perigo Dolo de dano: a vontade do agente é causar efetiva lesão ao bemjurídico tutelado. Exemplo: homicídio (121) Dolo de perigo: o agente atua com a intenção de expor a perigo o bem jurídico tutelado. Exemplo: exposição da vida ou saúde à perigo (132). Dolo Genérico e Específico: Dolo genérico (classificação obsoleta): o agente tem vontade de realizar a conduta descrita no tipo sem um fim específico. Ex.: art. 121 do CP. Dolo específico (classificação ultrapassada): oagente tem vontade de realizar a conduta descrita visando um fim específico.
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* A doutrina moderna nega essa última classificação. O que chamavam de dolo específico hoje é o elemento subjetivo do tipo (tem que ser expresso), pois para a teoria finalista toda ação possui uma finalidade especial, não só os crimes com “dolo...
a) Teoria da Representação: fala-se em dolo toda vez em que o agente tiver a previsão do resultado como possível e ainda assim decidecontinuar a conduta. Crítica: acaba tratando como dolo a mera culpa consciente. b) Teoria da Vontade: dolo é vontade consciente de produzir o resultado. Há a previsão e a vontade de produzir o resultado. c) Teoria do Consentimento ou Assentimento: fala-se em dolo sempre que o agente tiver previsão do resultado como possível, e ainda assim, decide continuar a conduta assumindo o risco de produzi-lo. (éparecida com a da representação, mas exclui a culpa consciente). - No dolo direto o CP adotou a Teoria da Vontade. (art. 18, I do CP). - No dolo eventual o CP adotou a Teoria do Assentimento. - Conceito: a) Conceito Legal (art. 18, I do CP): quando o agente quis o resultado (dolo direto – teoria da vontade) ou assumiu o risco de produzi-lo (dolo eventual – teoria do assentimento); b) Conceitodoutrinário: é a vontade livre e consciente dirigida a realizar ou aceitar realizar conduta prevista no tipo penal incriminador. • Elementos:
a) Intelectivo: CONSCIÊNCIA (previsão, sabe o que faz) b) Volitivo: VONTADE (querer ou aceitar o resultado). Obs.: Inimputável tem consciência e vontade dentro do seu precário mundo valorativo, mas tem! • • Espécies: Dolo Direto (determinado) e DoloIndireto (indeterminado)
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a) Dolo direto ou determinado: configura-se quando o agente prevê o resultado, dirigindo a sua conduta na busca de realizar esse mesmo resultado. “E aquele que sabe o que faz”. Prevê a morte (121) → dirige sua conduta em busca a morte (121) b) Dolo indireto ou indeterminado: o agente com a sua conduta não busca um resultado certo e determinado. Subdivide-se em: b.1)Dolo alternativo: O agente prevê uma pluralidade de resultados e dirige sua conduta visando, com igual intensidade, a realização de um ou outro. Prevê a matar (121) ou lesionar (129) → dirige sua conduta em busca da morte (121) ou da lesão (129). Acontecendo um ou o outro estará satisfeito. Em caso de dolo alternativo o agente responderá pelo resultado mais grave. Justifica-se pela aplicação dateoria da vontade. b.2) Dolo eventual: o agente prevê pluralidade de resultados, buscando realizar um querido, assumindo o risco de realizar outro, apenas aceito. Ex. agente não deseja o resultado, mas assume o risco da morte (121). O dolo eventual é admitido em todos os crimes, exceto quando o próprio tipo penal exige expressamente o dolo direto. Ex. receptação (art. 180) e denunciação caluniosa(art. 339). Para verificar o dolo eventual não precisa entrar na mente do autor, pois o assumir o risco infere-se das circunstâncias do caso concreto. Obs.: O tipo de dolo pode interferir na pena. Dolo direto deve ser punido mais severamente do que o dolo eventual (princípio da individualização da pena). Dolo de Dano e de Perigo Dolo de dano: a vontade do agente é causar efetiva lesão ao bemjurídico tutelado. Exemplo: homicídio (121) Dolo de perigo: o agente atua com a intenção de expor a perigo o bem jurídico tutelado. Exemplo: exposição da vida ou saúde à perigo (132). Dolo Genérico e Específico: Dolo genérico (classificação obsoleta): o agente tem vontade de realizar a conduta descrita no tipo sem um fim específico. Ex.: art. 121 do CP. Dolo específico (classificação ultrapassada): oagente tem vontade de realizar a conduta descrita visando um fim específico.
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