Filosofia Do Direito Enquanto Justiça

FILOSOFIA DO DIREITO COMO TEORIA DA JUSTIÇA

Cabe aqui ressaltar que vários filósofos abordaram a Justiça ora com semelhança e ora contraditória.
Citarei aqui alguns filósofos com sua visão pessoal quanto a “Justiça”

Primeiramente vamos definir a palavra “Justiça”
“O termo justiça (do latim iustitia, de maneira simples, diz respeito à igualdade de todos os cidadãos. É o principio básico deum acordo que objetiva manter a ordem social através da preservação dos direitos em sua forma legal (constitucionalidade das leis) ou na sua aplicação a casos específicos da sociedade (litígio)”

JUSTIÇA NA VISÃO DE SOCRATES

Justiça é superação de atitude egoísta, onde o indivíduo não pensa em si somente e quem está no comando deve ordenar para conseguir um Estado Ideal. Criando leis porpessoas justas e as leis que por ventura parecessem injustas, mesmo assim deveriam ser cumpridas onde as leis defeituosas deveriam ser modificadas, mas não violadas.
O justo observa a lei.

JUSTIÇA NA VISÃO DE PLATÃO

Platão seguidor de Sócrates, mas alguns pensamentos divergentes, onde dizia que a justiça tem que estar em harmonia com as classes do Estado, cada qual com sua função.
“O justo eo injusto”. “O bem e o mal”, são verdades racionais eternas onde só conhece a justiça àquele que é justo e que o mais fraco sofre a injustiça provocada pelo mais forte.
Ele investiga a justiça e depois define o Direito.
Em sua obra “A República” (Diálogo socrático escrito por Platão) ( Diálogo entre os amigos de Aristóteles dentre eles Glauco)

Céfalo- Justiça é dizer a verdade e restituir oque tomou de alguém

Polemarco: Filho de Céfalo: Justiça é fazer o bem aos amigos e o mal aos inimigos - Dar a cada um o que é devido.

Trasímaco: Justiça é imposta pelos mais fortes, mesmo que tenha sido criada por governantes. Fazer o que é de interesse do mais forte.


Também em sua obra A República, Platão aborda o mito “Anel de Gyges.
Este mito relata um pastor que descobriu umcadáver dentro de uma caverna e observou que este cadáver tinha um anel. Ele apossou do anel e passou a utilizar. No reino era de costume reunir com o rei e prestar conta das atividades que cada um realizava. Gyge foi utilizando o anel. Em um dado momento ele girou o anel para parte interna da mão e percebeu que isso lhe dava poder da invisibilidade. Portanto passou a utilizar este poder para benefíciopróprio.
Seduziu a rainha, matou o rei, etc...
Este mito mostra claramente do que o indivíduo é injusto.
Só não agimos injustamente com freqüência porque temos receio da coerção que pesa sobre nós. Porque se tivermos a certeza da impunidade, faremos de tudo para que nossas ambições e pretensões sejam feitas sem nenhuma medida.

* A justiça de Glauco tem duas observações:

- A sociedade com“PERSPECTIVA COERCITIVA” e o indivíduo com “MEDO”

Se não houver coerção e medo cada um agiria da forma mais desejável .

A reflexão do Anel de Gyges é fundante do pensamento filosófico.
Não é tese de Platão, pois ele sabe o que é justiça, age sem necessidade de coerção.
Justiça é uma somatória de virtudes e nada tem haver com o medo.
Sabe que o justiça está regida pela parte superior daalma, não havendo medo. E uma vez não havendo medo a coerção não funciona.
Mas o Anel de Gyges é uma tese que não concorda com a tese de Platão, mesmo estando dentro da obra A República 2.
Justiça ganhou uma sobrevida, está mais visível com Glauco.

JUSTIÇA NA VISÃO SOFISTA

Para eles Justiça não passava de uma convenção social coercitiva que despertava medo naqueles que cogitavam trangredila.Hoje estamos mais próximos da teoria dos sofistas do que a de Platão porque existe a possibilidade da argumentação, arredondar as pontas agudas .
Sendo que os sofistas tinham uma ótima retórica e argumentação.

CÍCERO

Justiça não pode ser pura convenção porque podemos decidir o certo e errado. Seguimos a Lei, mas ela não é tudo. Seria insensato acreditar que tudo que é regulamentado...