Forense

Índice
1. Aspectos Históricos da Perícia Contábil 03
2. A Perícia Contábil 04
3. O Perito Contábil 04
4. A Função do Perito 04
5. Usuários da Perícia Contábil 05
6. Organização da Perícia Judicial 05
7. Ciclo da Perícia Contábil Judicial 06
Vara e Juiz – Entrega do Curriculum Vitae 06
Prova Pericial06
Despacho Saneador / Nomeação do Perito 07
Carga / Retirada dos autos do processo 08
Verificação de impedimentos para realização da Perícia 08
Fixação dos honorários do perito 09
Pedido de redução/parcelamento ou arbitramento pelo Juízo 09
Depósito dos honorários e início dos trabalhos 09
8. Planejamento da Perícia09
Discernimento do objeto delimitado pela prova 09
Plano de Trabalho 09
Os locais de execução dos exames e demais trabalhos 10
Consulta a referências bibliográficas 10
Termo de Diligência 10
9. Laudo Pericial Contábil 11
Desenvolvimento do conteúdo 11

Estética do Laudo Pericial 12Encaminhamento do Laudo e do Parecer 12
Esclarecimentos em Audiência 12

Perícia na Justiça Federal 13

Campo de Atuação 13

Competência 14

Tramitação De Um Processo 14

Conhecimentos Específicos 14

10. Perícia na Justiça Cível 14

Competência 14

Conhecimentos Específicos15
11. Perícia Trabalhista 15

Característica 15

Competência 15

Tramitação de Um Processo 16

Conhecimentos Específicos 16

12. Modelos 17
13. Resolução CFC Nº 803/96 24
14. NBC T 13 Normas De Perícias Contábeis 27
15. NBC T P 2 Normas Profissionais De Perito Contábil 30
16. Referencias Bibliográficas33

PERÍCIA CONTÁBIL

Aspectos Históricos da Perícia Contábil

O surgimento da perícia perde-se no turbilhão dos tempos e confunde-nos com a própria origem do direito.
Em tese, podemos dizer que a perícia existe desde os mais remotos tempos da humanidade, assim que esta, reunindo-se em sociedade, iniciou o processo civilizatório – infindável, aliás – para caminhar da animalidade para aracionalidade. Assim colocamos para situar que aquele quer, seja pela experiência ou pelo maior poderio físico, comandava a sociedade primitiva era, a bem dizer, perito, juiz, legislador e executor ao mesmo tempo, já que examinava (por sua ótica), julgava, fazia e executava as leis. Obviamente, ainda não era a perícia, mas o germe básico correspondente ao exame de situação, coisa ou fato aliestava.
Posteriormente _ há registros na milenária Índia _ surgiu a figura do árbitro, eleito pelas partes, que, na verdade, era perito e juiz ao mesmo tempo, pois a ele estava delegada a verificação direta dos fatos, o exame do estado das coisas e lugares, e, também, a decisão “judicial” a ser homologada pelo que detinha o poder real, feudal, no sistema de castas e privilégios indianos .
Vamosencontrar vestígios de perícia registrados e documentados na civilização do Egito antigo, e, do mesmo modo, na Grécia antiga, com o início da sistematização dos conhecimentos jurídicos, observando-se, à época, a utilização de especialistas em determinados campos para proceder à verificação e ao exame de determinadas matérias.
Contudo, é no primitivo direito romano que vamos encontrar definiçõesmais claras e objetivas, pois ali já se estabelece a figura do perito _ embora não dissociada da do árbitro _ quando a decisão de uma questão dependia da apreciação técnica de um fato.
Ou seja, tinha o magistrado a faculdade de deferir o juízo da causa a homens que, segundo circunstâncias, melhor pudessem, por seus conhecimentos técnicos, pronunciar-se sobre os fatos, e essa pessoa _ arbiter _...