Geologia

Direito pode ser definido como conjunto de normas executáveis coercivamente, reconhecidas ou estabelecidas e aplicadas por órgãos institucionalizados.
O direito positivo é o sistema de normasvigentes,obrigatórias, aplicáveis coercivamente por órgãos institucionalizados, tendo a forma de lei,de costume ou de tratado. Possui característica temporal, espacial e formal.
O direito naturalnão depende de lei alguma, sendo evidente, espontâneo, por isso é autônomo.Ele também é independente de qualquer legislador,destinado a satisfazer exigências naturais do homem, como , por exemplo, a deigualdade e a de liberdade. Da teoria do direito , evoluímos para a teoria dos direitos humanos, no qual é enunciada por resolução de instituição internacional congregadora de todos os países e ,aindater sido desenvolvida, posteriormente, por vários tratados internacionais. Os direitos humanos tentam ser um obstáculo às perseguições políticas, tortura, aos sequestros e assassinatos,independentede sexo religião ou raça das vítimas. Violá-los constitui um crime contra a humanidade.
O direito objetivo é o conjunto de normas jurídicas obrigatórias, garantidas pelos aparelhos policiais ejudiciais do Estado.
As regras de direito, quando unificadas, constituindo um todo orgânico destinado a reger a matéria jurídica vasta,compreendendo várias relações jurídicas, formam umainstituição jurídica.
Ordem jurídica é o complexo de normas jurídicas vigentes em dado momento histórico, numa sociedade determinada, garantindo coercivamente por sanções eficazes, que garante a cada um oque é seu e o que pode fazer.
Campo lícito jurídico significa algo com o que é permitido pelo direito e com o que lhe é indiferente. O ilícito é condição de coerção jurídica.
A validade dodireito depende da competência para legislar da autoridade que o prescrever. Emanando de uma autoridade competente para formulá-lo, tem validade. O direito é valido se corresponder à justiça, às...