Homicidio Sexual

Cartas aos editores

Homicidio sexual: relato de
caso de pericia psiquiátrica
forense
Sexual homicide: case report
of a forensic psychiatric
evaluation
Caro Editor,
O homicidio sexual é o assassinato intencional de um
individuo, durante o qual há comportamento sexual realizado
pelo perpetrador. Trata-se de evento raro, que atrai a atencáo
psiquiátrica, tanto nos casos únicos, quantonaqueles em série.
Estima-se que represen tem menos ide 1% dos homicidios
anuais, legalmente conhecidos, nos Estados Unidos'. Estatísticas
brasileiras informam que os delitos sexuais representam 18%
das pericias de Responsabilidade Penal realizadas no Instituto
Psiquiátrico Forense (IPF)^. Já no Estado de Sao Paulo, 5% dos
homens presos cumprem pena em virtude de crime sexual'.
A maioriadestes delitos é cometida por homens menores de 30
anos'. As vítimas sao, preferencialmente, mulheres desconhecidas
ou parceiras casuais, da mesma raça do agressor. Os homicidas
sexuais, habitualmente, nao sao psicóticos e os diagnósticos do eixo
I mais encontrados, baseados no DSM-IV, sao sadismo sexual e
uso de alcool e drogas'. O eixo II, por sua vez, é preenchido pelos
transtornos depersonalidade antissocial e narcisista"*.
A cena do crime nos homicidios sexuais pode ser organizada
ou desorganizada, segundo uma classificacáo desenvolvida pelo
Federal Bureau of Intelligence (FBI)'. O sadismo sexual é um
elemento que emerge como preludio de homicidios sexuais em
série e pode ser encontrado fácilmente, nos tipos organizados.
Descrevemos o caso de um homem branco, de 29 anos,solteiro, com ensino fundamental incompleto, caminhoneiro,
sem antecedentes crimináis, encaminhado para avaliacáo de
Responsabilidade Penal no IPF, pelos delitos de homicidio
qualificado, estupro e atentado violento ao pudor. O acusado
abordou a vitima, jovem de idade semelhante, branca,
fisioterapeuta, em rodovia, fazendo-a sair de seu veiculo.
Agarrou-a, levou-a para um barranco,imobilizou-a usando uma
corda, torturou-a e praticou atos sexuais diversos. Aofinal,desferiu
quinze golpes de facáo em seu pescoço, causando-lhe a morte.
Abandonou o local do crime, trocou suas vestes e conduziu seu
veiculo para a entrega das mercadorias em outro Estado, onde
se desfez da arma. Confessou ter praticado o homicidio, porém

afirmou nao se recordar dos fatos, pois sua consciência estariaalterada pelo uso de anfetaminas, que afirmava consumir durante
as viagens. A historia narrada estava repleta de mentiras, nao
revelava indicios de transtornos mentais pelo uso de substancias,
psicose ou retardo mental. Crueldade, ausencia de remorso, falta
de empatia, conduta manipuladora e frieza emocional foram
aferidas no psicodiagnóstico. Estes sintomas, associados ao
escore daPsychopathy Checklist Revised (22), levaram os peritos a
concluir pela presença de traços antissociais de personalidade. O
resultado da Historical, Clinical, Risk Management-20 (23) indicou
importante risco de violencia. As fantasias sádicas sexuais, embora
nao admitidas, tiveram sua concreta expressáo por meio das
imagens/)orf mortem da vitima e das descriçôes do exame médico
legal. A conclusáo dolaudo pericial indicou plena imputabilidade.
As caracteristicas deste crime corroboram as pesquisas sobre o
tema: trata-se de homicidio sexual com elementos organizados e
desorganizados, executado por agressor jovem, sádico, portador
de traços antissociais de personalidade, que selecionou vitima
desconhecida, de mesma cor, negando parcialmente a violencia
sexual cometida e atribuindo aresponsabilidade para um estado
alterado de consciência, por intoxicacáo'.
Este caso fornece algumas caracteristicas de um homicida sexual
local, ressaltando as dificuldades existentes para avaliar a motivacáo
deste tipo de delito, o que deve ser um marco de futuras pesquisas.
Alcina Juliana Soares Barros
Psiquiatria Forense, Universidade Federal de Ciencias da
Saúde de Porto Alegre (UFCSPA),...