Integracion regional y desarrolllo economico - celso furtado

LC/BRS/DT.028
Agosto de 2005 Original: português

CEPAL COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE Escritório no Brasil

INTEGRAÇÃO REGIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – COM REFERÊNCIA A CELSO FURTADO

Elaborado por Renato Baumann, Diretor do Escritório da CEPAL no Brasil, e professor da Universidade de Brasília, para apresentação no Seminário “Celso Furtado e o Século XXI”,realizado pelo Instituto de Economia da UFRJ. As opiniões aqui expressas são de inteira responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, a posição das instituições envolvidas.

INTEGRAÇÃO REGIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – COM REFERÊNCIA A CELSO FURTADO
Renato Baumann I - Introdução A pedido dos organizadores do Seminário Celso Furtado e o Século XXI, esta Nota apresentada aseguir algumas considerações sobre a maneira como Furtado concebeu a questão da integração regional, a relação entre seu pensamento e a experiência das últimas décadas na América Latina, e algumas considerações quanto ao futuro. Embora a questão da integração regional não apareça com freqüência nos seus escritos mais conhecidos, Furtado atribuía um papel importante a esse processo: “A teoria daintegração constitui uma etapa superior da teoria do desenvolvimento e a política de integração, uma forma avançada de política de desenvolvimento. O planejamento da integração surge, pois, como a forma mais complexa dessa técnica de coordenação das decisões econômicas.” (Furtado (2000), pg. 331) Na sua ótica, a aproximação, seja de economias semelhantes, seja de economias díspares, mas sempre e quandointegradas segundo um processo cauteloso, planejado, traria implicações importantes enquanto ferramenta de superação das limitações do subdesenvolvimento. Como será mostrado a seguir, suas reflexões foram confirmadas em parte pela experiência em alguns exercícios de integração na América Latina. Entre outros aspectos, destacam-se os problemas causados por processos de integração simultâneos àabertura comercial multilateral. Será mostrado, igualmente, que – como dificilmente poderia ter sido previsto por Furtado – nos últimos anos esse processo tem sofrido tantas modificações que boa parte das expectativas iniciais não correspondem mais às características básicas do cenário observado hoje. II - A Racionalidade Original A idéia de criar um mercado comum latino-americano estava presentenos estudos da CEPAL desde 1949. Os países da região – mesmos os maiores – precisavam de um mercado de alcance regional para o desenvolvimento de sua

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indústria. Em 1951 os países da América Central pediram formalmente à CEPAL apoio técnico para seu processo de integração, origem do atual Mercado Comum Centro-Americano. Segundo Furtado, “Um dos principais fatores responsáveis pela baixaeficácia dos investimentos em grande número de países subdesenvolvidos é, reconhecidamente, a insuficiência das dimensões dos mercados locais. À medida que os investimentos industriais se diversificam, o problema se agrava. Por outro lado, o avanço da tecnologia assume em geral a forma de aumento das dimensões mínimas econômicas das unidades de produção. Portanto, é natural que se tenha pensado emcontornar esse obstáculo mediante formas diversas de integração de economias nacionais”. (Furtado (2000), pg. 327). A idéia do mercado comum fazia parte, portanto, de um processo de reestruturação das economias, de primário-exportadoras a abastecedoras do mercado interno. A substituição de importações buscava complementar o comércio com o resto do mundo. “Como a integração deverá permitir ocomeço da industrialização, isto é, a instalação de indústrias de reduzidas economias de escala – têxtil, alimentos, etc. – é possível que as principais vantagens por ela proporcionadas estejam do lado da aglomeração”. (Furtado (2000), pg. 329). Os ganhos com a integração regional seriam maximizados, portanto, se o processo pudesse ser acompanhado de um planejamento, que repartisse entre os países...