Integração Européia

1 INTRODUÇÃO

Neste breve trabalho acadêmico procurar-se-á realizar uma análise crítica do processo histórico de integração regional da Europa, ressaltando os principais avanços e impasses em cada uma das etapas dessa trajetória, até chegar-se ao presente momento da União Europeia, onde serão abordadas pontualmente as situações de Grécia e Espanha.
Para tanto, far-se-á, primeiramente, umaapresentação geral dos conceitos de integração regional para os fins propostos. Em seguida, será feita a contextualização do cenário europeu na época do pós Segunda Guerra Mundial. Mais à frente, serão analisadas as mais importantes etapas do processo integracionista europeu que antecederam a atual União Europeia, como a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Comunidade Econômica Europeia.
E,para finalizar, tecer-se-á um apanhado geral do cenário corrente da União Europeia, que, como todo o restante do mundo, atravessa grave crise econômica, atendo-se, para efeito desse trabalho, aos casos específicos de Grécia e Espanha.

2. CONCEITO DE INTEGRAÇÃO

Etimologicamente, a palavra integração deriva do latim integratio, derivado da aglutinação de in e tangere, dando a ideia de algo nãotocado, intangível, no sentido de restabelecer o que fora disperso. Modernamente, passou a ser concebida como combinação de partes que trabalham isoladamente, formando um conjunto que trabalha como um todo.
Na esfera jurídica, a integração pode ser entendida como mecanismo que regula os relacionamentos interestatais para objetivos econômicos e comerciais comuns, possibilitando o acesso a mercadoou a criação de padrões no relacionamento entre países, incentivando o comércio regional ou de um bloco econômico.
Roberto Luiz Silva, por seu turno, considera a integração, no universo jurídico, como “desdobramento do Direito Internacional Público Clássico”, sendo, de tal forma, consectário de tratados internacionais entre Estados soberanos, que resolvem criar zonas econômicas.
Formam-se, então,blocos econômicos, permanecendo os Estados-membros com parcela de soberania, e não soberania plena, como será mais adiante visto. O objetivo maior da integração é o de viabilizar políticas comerciais comuns entre os países pertencentes ao bloco, impulsionando o desenvolvimento econômico de todas as partes do todo, na forma que tiver sido acordada nos tratados.

3 CENÁRIO EUROPEU PÓS SEGUNDAGUERRA MUNDIAL

Após o massacre humano ocorrido na Segunda Guerra Mundial, simbolizado pelas barbáries cometidas pelos nazistas e pelas bombas nucleares estadunidense lançadas sobre as cidades de Hiroshima e Nagasaki, no Japão, os europeus queriam assegurar-se de que essas atrocidades não mais se repetiriam, e que a convivência em paz e harmonia era possível.
Mas, finda a guerra, com a rendiçãojaponesa em dois de setembro de 1945, a Europa se vê dividida entre Oeste e Leste, Capitalismo e Socialismo, Estados Unidos da América (EUA) e União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), pois se avizinhava o período conhecido como Guerra Fria.
Tanto é assim que em quatro de abril de 1949 foi assinado o Tratado do Atlântico Norte, capitaneado pelos EUA, dando origem a Organização do Tratadodo Atlântico Norte (OTAN), aliança militar intergovernamental com sede em Bruxelas, na Bélgica, sendo que os países fundadores foram: EUA, Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Portugal e Reino Unido.
Em contraposição à OTAN, foi estabelecido o Pacto de Varsóvia em catorze de maio de 1955, com sede em Moscou, na URSS, que também consistia em umaaliança militar, originalmente formada por: URSS, Polônia, Alemanha Oriental, Tchecoslováquia, Hungria, Romênia, Bulgária e Albânia.
Ademais, em cinco de maio de 1949, é criada a mais antiga instituição europeia em funcionamento, o Conselho da Europa, que representou o primeiro passou para uma integração futura que se aproximava.
Mas é somente com o plano de cooperação aprofundada apresentado...