Isaacjesus

A economia do Brasil sempre teve uma relação estreita com a extração mineral. Desde os tempos de colônia, o Brasil transformou a mineração - também responsável por parte da ocupação territorial - em um dos setores básicos da economia nacional. Atualmente, é responsável por três a cinco por cento do Produto Interno Bruto.[1]
Importante na obtenção de matérias-primas, é utilizada por indústriasmetalúrgicas, siderúrgicas, fertilizantes, petroquímica e responsável pela interiorização da indústria inclusive em regiões de fronteiras. Em 2000, o setor mineral representou 8,5 % do PIB - 50,5 bilhões de dólares.[2] É um setor, portanto, de profunda importância, pois, além do que já representa para a economia nacional, o subsolo brasileiro representa um importante depósito mineral. Entre assubstâncias encontradas, destacam-se o nióbio, minério de ferro (segundo maior produtor mundial), tantalita, manganês, entre outros.
Deixando de lado aspectos já mencionados, não se pode esquecer que a atividade mineradora é responsável pela criação de inúmeros empregos diretos e indiretos, representando no ano 2000, 500.000 empregos e um saldo na balança comercial de 7,7 bilhões de dólares. Mineração noBrasil
15/09/2008
O setor de mineração representa cerca de 1% do PIB do Brasil em 1997, com um crescimento de 7,5%.

Esse resultado corresponde ao quinto ano consecutivo de taxas positivas.

No setor, as exportações de bens primários atingem US$ 3,3 bilhões e as exportações de produtos industrializados (semimanufaturados, manufaturados e compostos químicos) alcançam US$ 8 bilhões.

Asimportações de produtos manufaturados crescem 18,4%, com um total de US$ 4,8 bilhões.

O Brasil é um dos países com maior potencial mineral do mundo, juntamente com Federação Russa, Estados Unidos, Canadá, China e Austrália, segundo estudos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), principal órgão controlador da mineração nacional.

O país destaca-se na produção de amianto, bauxita, cobre,cromo, estanho, ferro, grafita, manganês, níquel, ouro, potássio, rocha fosfática, zinco. A produção de minério de ferro, de grande importância econômica, alcança 187,9 milhões de t, com um crescimento de 7,8% em relação ao ano anterior, resultando em maior volume exportado (8,2%).

Sete grandes empresas respondem por 94% da produção nacional de ferro: Cia. Vale do Rio Doce; Minerações BrasileirasReunidas S.A.; Mineração da Trindade; Ferteco Mineração S.A.; Samarco Mineração S.A.; Cia Siderúrgica Nacional; e Itaminas Comércio de Minérios S.A.

Existem no Brasil cerca de 1,4 mil empresas mineradoras ativas que extraem aproximadamente 80 substâncias minerais, sendo que 65,5% se concentram na Região Sudeste. No estado de São Paulo está o maior número de minas, seguido de Minas Gerais e doRio de Janeiro. Atualmente, a maior parte das indústrias minerais do país é parcial ou inteiramente de propriedade de investidores privados.

Legislação - Todo recurso mineral do subsolo pertence à União, que controla`a exploração e o aproveitamento do solo por meio do DNPM. A autorização de pesquisa é concedida a qualquer cidadão ou empresa que cumpra as exigências do Código de Mineração, temprazo de validade de três anos e pode ser renovada apenas uma vez. E abrange todas as substâncias minerais, com exceção das nucleares, únicas que continuam sob monopólio estatal.

Quando a pesquisa constata a existência de uma jazida com possibilidade de aproveitamento econômico, apenas empresas mineradoras podem requerer a concessão de lavra, válida até a exaustão da jazida. Os depósitos cuja lavranão exige pesquisa podem ser explorados com a permissão de lavra garimpeira, dada a cidadãos brasileiros ou a cooperativas de garimpeiros autorizadas a funcionar como empresa de mineração.

Seu prazo é de cinco anos e pode ser renovada.

Para substâncias minerais de utilização imediata na construção civil, como pedras, é exigido apenas o licenciamento, concedido ao proprietário do solo ou a...