Joint venture

AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO

1

JOINT

VENTURE

I N D I C E

1– 2– 3– 456–

A GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA PAPEL DAS JOINT VENTURES EM UMA ECONOMIA GLOBALIZADA JOINT VENTURE – CONCEITO JOINT VENTURE – DENOMINAÇÃO JOINT VENTURE - HISTÓRICO TIPOS DE JOINT VENTURES 6.1 – Quanto à nacionalidade : nacionais e internacionais 6.2 - Quanto ao risco : Equity e non equity joint ventures 6.3 - Quantoà forma jurídica adotada : corporate e non-corporate joint ventures 6.4 - Quanto à duração : transitórias e permanentes 6.5 - Quanto às partes : estatais, privadas ou mistas

7AS EMPRESAS BINACIONAIS BRASIL – ARGENTINA : JOINT VENTURES COM TRATAMENTO DIFERENCIADO 8– MERCOSUL E JOINT VENTURE

Av. Jesuino Marcondes Machado, nº 1077 – Campinas – SP – Brasil – CEP 13092-321 Fone: (55-19)3252.2222 - Fax: (55-19) 3255.6652 E-mail: atavolaro@lexxa.com.br / tavolaroadvogados@tavolaroadvogados.com

AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO

2

9–

A JOINT VENTURE E A TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL

10 11 -

A OPÇÃO PELA JOINT VENTURE – PRÓS E CONTRAS O CONTRATO DE JOINT VENTURE NA PRÁTICA 11.1 – Acordo de base 11.2 – Acordo satélites

12 – JOINT VENTURE – GUIA DE NEGOCIAÇÃO E INSTRUMENTALIZAÇÃO 1314 AS JOINT VENTURES E O NOVO CÓDIGO CIVIL CONCLUSÃO

Av. Jesuino Marcondes Machado, nº 1077 – Campinas – SP – Brasil – CEP 13092-321 Fone: (55-19) 3252.2222 - Fax: (55-19) 3255.6652 E-mail: atavolaro@lexxa.com.br / tavolaroadvogados@tavolaroadvogados.com

AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO

3

JOINT VENTURE
AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO *

1 – A GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA A partir da década de 90a economia mundial apresentou uma notável aceleração que se caracterizou pelo extraordinário incremento que tiveram as transações entre empresas situadas entre diversos países, diversificando-se com incrível velocidade fontes de produção, formas de investimento e financiamento, além das inovações tecnológicas que resultaram no comercio eletrônico, permitindo operações em tempo real entre partessituadas em distantes partes do mundo.

2 – PAPEL DAS JOINT VENTURES EM UMA ECONOMIA GLOBALIZADA Nesse contexto, proliferaram as mais variadas formas de associação entre as empresas, ditadas pelas múltiplas necessidades, objetivos e meios que se pretendem atingir. Dentre essas várias formas, o número de joint ventures revela que elas tiveram utilização frequente e variada, em uma multiformidadeque as torna aptas a atender à dinâmica dos negócios.

*

- Advogado Sócio Diretor de TAVOLARO E TAVOLARO - ADVOGADOS – Campinas - São Paulo. - Ex-Membro do Comitê Permanente Científico da IFA - INTERNATIONAL FISCAL ASSOCIATION – Amsterdam – Holanda. - Ex-Presidente da ABDF - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO FINANCEIRO – Atual Vice-Presidente – Rio de Janeiro – Brasil. - Acadêmico da Cadeira nº14 da ABDT - ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO – Vice-Presidente – São Paulo – Brasil. - Professor de Direito Comercial na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas - São Paulo – Brasil. - Membro do C.E.S.T.E.C. – Centre for European Studies on Taxation and ElectronicCommerce – Rimini – Itália.
Av. Jesuino Marcondes Machado, nº 1077 – Campinas – SP – Brasil –CEP 13092-321 Fone: (55-19) 3252.2222 - Fax: (55-19) 3255.6652 E-mail: atavolaro@lexxa.com.br / tavolaroadvogados@tavolaroadvogados.com

AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO

4

Não tão nova essa utilização, pois já em 1981 ANDREA ASTOLFI escreveu ser suficiente percorrer a imprensa econômica , não obstante a imprecisão no emprego do termo joint venture, e a mais recente literatura (de então)juscomercialista para verificar a freqüência com que a locução aparece como fórmula usal de ilustração de cooperação industrial não melhor precisada de outra forma1 .

3 – JOINT VENTURE – CONCEITO

QUADRO I

Basicamente, uma joint venture representa a associação de duas ou mais empresas a fim de criar ou desenvolver uma atividade econômica. Embora essas empresas busquem com essa associação um...