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secretaria de Ciência, tecnologia e insumos estratégicos Departamento de Ciência e tecnologia

CapaCitação para C omitês de É tiCa em pesquisa
Volume 1

Brasília-DF – 2006

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© 2006Ministério da Saúde Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e sem fins comerciais. A responsabilidade pela cessão de direitos autorais é da área técnica. Os documentos e artigos são de inteira responsabilidade dos autores. Série F. Comunicação e Educação em Saúde Tiragem: 1ª edição – 2006 – 5.000 exemplares Elaboração,distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Departamento de Ciência e Tecnologia Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício-Sede, Sala 845 CEP: 70058-900, Brasília – DF Tel.: (61) 3315 2273 • Fax: (61) 3315 3463 E-mail: ceps@saude.gov.br • Home page: www.saude.gov.br/sctie/decit Organização: Suzanne Jacob Serruya – Diretora do Departamento deCiência e Tecnologia/SCTIE/MS Márcia Luz da Motta – Coordenadora-Geral de Desenvolvimento Institucional/Decit/SCTIE/MS Colaboradores: Dirce Guilhem – Universidade de Brasília Mauro Machado do Prado – Universidade Federal de Goiás Alessandra Ferreira de Freitas – Universidade Federal de Goiás Kátia Carvalho Abreu – Assessoria Técnica CGDI/Decit/SCTIE/MS Daniela Lúcia Loiola – Assessoria TécnicaCGDI/Decit/SCTIE/MS Shirlene Correia de Holanda – Assessoria Técnica CGDI/Decit/SCTIE/MS Revisão técnica: Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional – Decit/SCTIE/MS Impresso no Brasil/Printed in Brazil Ficha Catalográfica
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. Capacitação para Comitês de Ética em Pesquisa –CEPs/Ministério da Saúde/Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Ciência e Tecnologia. – Brasília : Ministério da Saúde, 2006. 2 v. p. – (Série F. Comunicação e Educação em Saúde) ISBN 85-334-1078-6 volume 1 ISBN 85-334-1071-9 volume 2 1. Ética em pesquisa. 2. Bioética. 3. Comitês de ética em pesquisa. I. Título. II. Série. W 20.5 Catalogaçãona fonte – Editora MS – 2006/0144

CAPAC I TA Ç Ã O PAR A C O M I T Ê S D E É T I CA E M PESQUISA

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Textos Básicos de Referências
TEXTO 1 – BREVE DISCURSO SOBRE VALORES, MORAL, ETICIDADE E ÉTICA Claúdio Cohen* Marco Segre** * Professor Assistente Doutor, Departamento de Medicina Legal, Ética Médicae Medicina Social e do Trabalho (FMUSP), São Paulo - SP. ** Professor Titular, Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho, Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), São Paulo - SP Os autores propõem uma conceituação de moral, eticidade e ética. Trata-se, segundo eles, de conceitos diferentes, que procuram caracterizar, utilizando para isso,também, a doutrina psicanalítica. Basicamente, colocam a eticidade como a condição do ser humano de poder vir a ser ético e a ética como algo que emerge das emoções e da razão de cada pessoa, tendo-se como pressuposto a autonomia na escolha do posicionamento no percurso que une o coração à razão. Já a moral é encarada como um conjunto de direitos e de deveres, impostos durante a estruturação dapersonalidade, com relação a cada um dos quais, aparentemente, a pessoa não tem condições de opção e, portanto, de autonomia. Valendo-se da teoria psicanalítica, os autores definem a moral como superegóica, trazendo em seu bojo a marca da proibição, comparável à de um código, e do conseqüente castigo. A ética, por sua vez, resulta do amadurecimento do ego, autônomo, mas num enfoque mais abrangente...