Licenciada

MESTRADO EM EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL ESPECIALIZAÇÃO EM AÇÃO PSICOSSOCIAL EM CONTEXTOS DE RISCO

Os desafios das Famílias de Acolhimento
Uma Proposta de Intervenção centrada na Família
DINÂMICAS FAMILIARES E REDES SOCIAIS: TEORIAS E PERSPECTIVAS DE INTERVENÇÃO

Joana Iglésias & Vera Pereira 25 de Junho de 2012

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Os Desafios das Famílias de Acolhimento: Uma proposta de intervenção centrada na família
Joana Iglésias e Vera Pereira

Resumo: Este artigo, pretende caraterizar as principais dinâmicas e desafios familiares enfrentados num contexto de acolhimento familiar, de crianças e jovens vítimas de diversas formas de violência nas suas famílias de origem, com objetivos de fornecer subsídiospara o desenho de ações de intervenção que conduzam às melhores práticas no âmbito desta medida de proteção, para a promoção de um AF efetivo a partir da intervenção centrada nestas famílias, como potencialmente protetoras de crianças em risco desenvolvimental, antes, durante e após o acolhimento.

Palavras-Chave: criança em risco, família biológica, acolhimento familiar, família de acolhimento,intervenção centrada na família de acolhimento.

Acolhimento Familiar
Na atualidade, o ato de maltratar as crianças é reconhecido por lei e a família é uma das principais instituições identificada como maltratante (Almeida et al., 1993, in Batalhas, 2008). Penha (1996, cit. in Batalhas, 2008), define criança em risco como a criança que pelas suas características e/ou pelas características dafamília está mais sujeita a sofrer omissões ou privações que comprometem a satisfação das suas necessidades básicas. Em Portugal, a Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (Lei n.º 147/99, de 1 de setembro) considera que uma criança se encontra em perigo quando: está abandonada ou entregue a si própria; sofre maus-tratos físicos ou psíquicos ou é vítima de abusos sexuais; não recebe cuidadosou afeição adequados; (…) está sujeita a comportamentos que afetem gravemente a sua segurança ou o seu equilíbrio emocional; assume comportamentos ou se entrega a consumos ou atividades que afetem a saúde, segurança, formação, desenvolvimento, sem que os pais se oponham a essa situação. Quando as famílias não asseguram o conjunto mínimo de condições fundamentais para que as crianças/jovens sedesenvolvam de forma equilibrada, o Estado intervém através de instituições tutelares que assumem essa responsabilidade (Batalhas, 2008).

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A referida Lei, estabelece as seguintes medidas de proteção para crianças/jovens em perigo: medidas em meio natural de vida (apoio junto dos pais e/ou de outros familiares,confiança da criança/jovem a pessoa idónea); medidas de colocação (acolhimento familiar, acolhimento em instituição e confiança a pessoa selecionada para adoção ou a instituição, com vista a futura adoção). O acolhimento familiar (AF), em concreto, constituiu-se como uma resposta dentro do sistema de proteção de crianças e jovens em perigo, cujos objetivos são proteger a criança do risco situadono seu contexto familiar natural, de forma à obtenção dos cuidados necessários ao seu desenvolvimento, e para o contacto com modelos e dinâmicas relacionais e familiares alternativos aos experienciados na família biológica (Berger, 1998, cit. in Martins, 2005; Horgan, 2002). O AF, surge como uma medida de proteção quando a família natural não proporciona à criança os cuidados necessários ao seudesenvolvimento, ou, de alguma forma, a colocam em risco desenvolvimental, através do exercício de múltiplas formas de violência sobre a criança, como são os casos de negligência, maus-tratos físicos e psicológicos, abuso sexual (Gomes, 2004, cit. in Martins, Costa e Rossetti-Ferreira, 2010; Delgado, 2010; Mendes, 1997, cit. in Martins, 2005). Segundo alguns autores, o AF constituiu-se como uma...