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RESUMO






No livro Vadios e Ciganos, Heréticos e Bruxas. Os degradados no Brasil colônia, o autor Geraldo Pieroni baseado nos documentos do Instituto dos Arquivos Nacionais/ Torres do Tombo (IAN/TT) vai traçar as principais linhas do banimento destinado ao Brasil.
Iniciando no ano de 1500, os dois primeiros degredados chegam ao Brasil nas caravelas de Pedro Álvares Cabral, deixados naTerra de Santa Cruz com o objetivo de aprender a língua nativa e entender os índios isso segundo a carta de 1 de maio de 1500.Os degredados eram os primeiros a descer das embarcações quando se havia duvidas quanto a hostilidade dos habitantes de uma terra estranha se fossem bem recibos era um sinal de que poderiam estabelecer laços de amizade e iniciar a conquista dos nativos caso ao contrarioseria um condenado a menos.
Era digno da pena de degradação os assassinos, ladrões, falsários, feiticeiros e heréticos porem a casos de criminosos que cometeram crimes aparentemente de menor importância também foram banidos para o Brasil como : Ciganos, vadios, alcoviteiros e agressores.
Em 1534 D. João III estabelece que qualquer pessoa que se encontre fugitivo ou ausente por qualquerdelito no Brasil ela não podia ser presa, nem acusada, nem executada com exceção as heresias, traição, sodomia ou falsa moeda, os criminosos portugueses que habitasse por 4 anos completos no Brasil poderiam voltar ao Reino para tratar de seus negócios desde que trouxesse uma autorização dos capitães Donatários.
Ser deportado para o Brasil era uma punição rígida, os degredados não poderiamenriquecer como guerras, nem tinham a esperança de retornar a pátria, honrados por serviços prestados. Houve somente algumas exceções de degredados que conseguiram enriquecer “um manuscrito de 1610 refere-se a um certo João Pais, “o mais rico senhor de engenho” da época e que era degredado de Portugal” porem na maioria dos casos os banidos não sofreram a mesma sorte de João Pais e é fato que a pena debanimento não corrigia os erros deste já que as terras eram imensas, a administração era precária e a vigilância falha, alem disso a pena desse degradado era negociável podia-se comutar sua pena ou distribuir-lhe perdão.
No ano de 1549 em 29 de março chega ao Brasil 400 degredados porem devido a falta de documentos torna-se difícil saber quais eram os crimes de todos esses banidos, vieram tambémseis missionários jesuítas. Os degredos no Brasil eram de todos os tipos desta ralé ate fidalgos portugueses como D. Jorge Meneses e outros, tornou-se comum em Portugal penalizar com o degredo, já que degredar era preciso o degredo foi a formula encontrada por Portugal para povoar das terras alem-mar, no entanto no Brasil os Donatários e os governantes gerais não estavam satisfeitos com essasituação, diziam que os degredados só serviam para unir males, eles fugiam para outras capitanias onde os donatários estavam ausentes, contrabandeava o pau Brasil e cometiam outros crimes mais leves alem da má conduta os degredados não poderiam exercer certas funções Na colônia o que não faltava era trabalho, portanto a mão de obra era valorizadissima a solução então sugerida pelos donatários foi que oRei concedesse o perdão para que os degredados pudessem exercer funções que antes lhe era proibido, comutar uma pena ou vender perdão torna-se essa época a pratica mais corrente, como o que não faltava na colônia era trabalho no ano de 1590 foi solicitado à coroa que fossem enviados os condenados que fossem mineradores, fundidores, artilheiros (...) e todas as pessoas que possuíssem oficio deartífices, foi solicitado a coara posterior a estes tipo de degredados que enviassem mulheres de todos os tipos desde órfãs ate as prostitutas para que na colônia constituíssem boas famílias, as primeiras encontraram com facilidade homens de boa qualidade para se cassarem, mas já as demais não por isso Men de Sá no ano de 1563 sugeri a coroa que desse empregos aos homens que se cassem com as órfãs...