Micro-arquivos

Micro-arquivos
Breno Bajo Dutra
Arquivista – Bacharel pela Universidade de Brasília
E-mail: dingobr@ibestvip.com.br

Palavras Chave – Arquivística – Gestão documental – Micro-arquivos
Resumo
O estudo analisa as características do funcionamento das microempresas, que difere do das empresas de maior porte, para o qual foram elaborados os conceitos e as teorias arquivísticas. Este trabalhopropõe, portanto, mudanças em relação às estratégias usadas na gestão documental dos arquivos das microempresas, que serão chamados de micro-arquivos. Estes, por sua vez, garantirão aos microempresários a execução de um gerenciamento documental eficiente, assegurando também um maior campo de atuação aos arquivistas.

Word keys – Archivist – Records management - Micro archives
Abstract
The studyanalyzes characteristics of the micro enterprises functioning that is different of the great enterprises that the archives concepts and theories were created for them. This article proposes changes about strategies used in micro enterprises archives documental management that will be called by “micro archives”. These will guarantee to the managers of the micro enterprises the execution of anefficient documental management securing also a greater archivists working area.

Introdução

As técnicas e os conceitos arquivísticos tiveram sua origem em estudos sobre arquivos públicos. É possível aplicá-los, no entanto, independentemente de sua origem, a arquivos de instituições diversas, publicas ou privadas. O conceito de arquivo esclarece essa questão, quando entendemos que “arquivo é oconjunto de documentos produzidos e/ou recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público, entidades privadas e pessoas físicas em decorrência do exercício de suas atividades, qualquer que seja o suporte da informação” (INDOLFO, Ana Celeste. CAMPOS, Ana Maria V.C. OLIVEIRA, et alli, 1995, p. 5).
Neste estudo, será proposta uma discussão sobre a organização dos arquivos dasmicroempresas, que apesar de atenderem às características contidas no conceito de arquivo, apresentam algumas peculiaridades que exigirão mudanças na sua forma de organização e nas técnicas utilizadas para este fim, o que nos possibilitará designá-los como micro-arquivos.
Para entendermos a distinção entre os arquivos e os micro-arquivos, é necessário primeiro definirmos microempresas. Existem doisparâmetros usados para conceituar microempresas: receita bruta anual e número de funcionários. Estes parâmetros, entretanto, variam de país para país e, em alguns casos, variam dentro do próprio país, conforme a instituição que fará essa analise.
No Brasil podemos destacar três conceitos de microempresa. Primeiro, o encontrado na Lei Nº 9.841, de 5 de outubro de 1999, que conceituamicroempresa como “(...) a pessoa jurídica e a firma mercantil individual que tiver receita bruta anual igual ou inferior a R$ 244.000,00” (2004). O segundo, é o usado pelo Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena empresa (Sebrae), em seu estudo MPE Nº 1, onde microempresa é “toda empresa com até nove (funcionários) no setor de serviços e até 19 na indústria” (FECHINE, 2004). E, por fim, temos oconceito usado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que determina que microempresa deve ter uma receita bruta anual igual ou inferior a US$ 400 mil.
Podemos destacar critérios encontrados em outros paises. No México, as microempresas são aquelas que, na indústria têm ate 30 empregados, no comércio até cinco e no setor de serviços 20. Na União Européia, asmicroempresas devem ter até 10 empregados. No Canadá e na Coréia do Sul, não há distinção entre micro e pequenas empresas, sendo classificadas, conjuntamente, como empresas com até 100 empregados no Canadá e, na Coréia do Sul com até 20 empregados. Nos Estados Unidos e em Taiwan, a classificação é feita levando em consideração as micro, pequenas e médias empresas, sendo nos Estados Unidos aquelas que têm...