Modelagem e avaliação de políticas públicas: o caso guggenheim rio de janeiro

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO DE HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DO BRASIL – CPDOC PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA, POLÍTICA E BENS CULTURAIS MESTRADO PROFISSIONAL EM BENS CULTURAIS E PROJETOS SOCIAIS

: : MODELAGEM E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS : : O CASO GUGGENHEIM RIO DE JANEIRO

APRESENTADO POR Paula de Oliveira Camargo

Rio de Janeiro, agosto de 2010

1.POLÍTICA PÚBLICA E GESTÃO ESTRATÉGICA

A gestão estratégica no setor público tem início na observação atenta da política. (Moore, 2002:157)

A política não se trata apenas das expectativas e aspirações dos cidadãos e de seus representantes no presente. Trata-se, também, de acordos anteriores, cristalizados na legislação que define os mandatos para atuação dos gerentes públicos (Moore, 2002:157). A partir desta consideração, analisarei as interações entre o planejamento estratégico e as decisões que conduziram o caso do Museu Guggenheim no Rio de Janeiro. Moore enuncia três razões para a política e as leis por ela produzidas serem fundamentais na gestão estratégica: i. É o campo que deve ser investigado para apuração de quais objetivos são valiosos do ponto de vista público e podem,assim, ser defendidos como foco das ações gerenciais; ii. Os recursos (incluindo verba e autoridade) para o cumprimento dos objetivos operacionais estabelecidos são proporcionados ao gerente público pelas instituições políticas; iii. Os gerentes públicos são responsáveis e devem prestar contas perante a política e as leis. (Moore, 2002: 157) Os motivos acima apresentados para justificar aimportância do campo da política na gestão estratégica mostrar-se-ão fundamentais para a análise do caso em questão, uma vez que o projeto do Museu Guggenheim Rio teve sua trajetória interrompida por decisão judicial referente a uma Ação Popular proposta por membros da Câmara dos Vereadores (DEL REI, 2004:71).

2. O MUSEU GUGGENHEIM NO RIO E O CONTEXTO MUNDIAL O Museu Guggenheim no Rio de Janeiro começoucomo uma proposta do exprefeito Cesar Maia, em parceria com a Fundação Solomon R. Guggenheim. Foi contratado um estudo de viabilidade, fruto de uma colaboração internacional entre a cidade do Rio de Janeiro e a Fundação Solomon R. Guggenheim (PCRJ, 2002:03). A cidade do Rio de Janeiro escolheu a Fundação Solomon R. Guggenheim, uma instituição que atualmente opera em quatro países, para avaliar aviabilidade da implantação de um Museu Guggenheim no Rio. O arquiteto escolhido para o projeto foi Jean Nouvel, de renome internacional e que tem sua base em Paris, e os serviços de consultoria foram realizados por empresas localizadas em Bilbao, Nova York, Rio e São Paulo. (PCRJ, 2002:03) A citação acima, destacada do primeiro parágrafo da apresentação do estudo de viabilidade, conjuga algunsaspectos a serem destacados: em primeiro lugar, a prefeitura contratou a própria instituição responsável pela implantação do museu no Rio para fazer o seu estudo de viabilidade. Além disso, a importância da griffe (BOURDIEU: 1984) como elemento agregador de valor aparece na escolha tanto do museu em si quanto do arquiteto autor do projeto e mesmo dos serviços de consultoria. Essa colocação demonstraa clara intenção da prefeitura em produzir um documento que comprovasse a viabilidade do empreendimento e sua relevância para o Rio, mas um olhar um pouco mais aguçado revela a possibilidade de a Fundação Guggenheim ser tão ou mais beneficiada que a própria cidade, que arcaria com custos altíssimos para a manutenção da griffe de museus. O grande argumento da prefeitura consistia na afirmação deque o museu seria um “deflagrador da revitalização urbana da área portuária e do Centro Histórico, além de recolocar o Rio no circuito das grandes cidades globais, recuperando sua centralidade cultural. Longe de concorrer com os demais equipamentos culturais, cria demanda específica para eles, como nas grandes cidades do mundo.” (PCRJ, 2002:02)

Sabemos que o processo ocorrido na cidade de...