Politica e territorio: a invençao de uma regiao metropolitana

POLÍTICA E TERRITÓRIO: A INVENÇÃO DE UMA REGIÃO METROPOLITANA
Ricardo José Batista Nogueira Prof.Dr. do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Amazonas Rua Vila Amazonas, 488, ap.304, bl.B- Manaus/Am. Cep:69057240 nogueiraricardo@uol.com.br

Resumo

O que se pretende com este trabalho é demonstrar a capacidade que a ação política tem de fazer a geografia, ou seja, criar osterritórios que lhes são necessários para o exercício da gestão estatal. As circunscrições territoriais, regra geral, são resultados dos planejamentos do Estado e se manifestam em diversas escalas. Discutir-se-á o processo de criação das Regiões Metropolitanas a partir de 1973 pelo governo brasileiro e a posterior competência desta criação dada aos Estados federados pela Constituição de 1988.Apontar-se-á a criação da região metropolitana de Manaus como uma invenção geográfica inusitada da política local e como estas circunscrições territoriais urbana têm servido a diversos estados federados como alternativa de, não apenas captação de recursos do governo federal, mas como meio imprescindível dos governadores de estados terem uma intervenção política decisiva nas grandes aglomerações urbanasbrasileiras, principalmente nas regiões metropolitanas lideradas pelas capitais estaduais. Palavras-chaves: Geografia Política, Região Metropolitana, Urbanização,

Regionalização, Manaus.

Abstract The main aim of this article is to show the capacity that political action has to create geography, which means, create territories that are need for government administration. The territorialdivision is a result of the state planning and show up in many different scales. In 1973 was create by the Brazilian government (United) the metropolitan regions and latter it become a State decision to whether create it or not according to the 1988 constitution. The creation of the metropolitan region of Manaus is seemed as a geographical invention from the local politics. Not only there but in manyorder states the adoption of this political system has become an alternative, not

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just in order to acquired financial recourses, but also as a strong way of gain political power by interviewing on the police of urban agglomeration. Key-words: Political Geography, Metropolitan Regions, Urbanization, Manaus.

1. Introdução

O vínculo entre o espaço e a política já foi amplamente debatidoentre os mais diversos autores em diferentes perspectivas, ficando evidente para a maioria deles que o espaço será aquilo que os agentes sociais definirem a partir dos embates travados politicamente. Para compreender o processo de criação da mais nova região metropolitana no Brasil recuperaremos, de modo breve, alguns postulados teóricos sobre a relação espaço e poder político; o recente processode urbanização brasileira, que modifica politicamente o espaço urbano; a historia da instituição das regiões metropolitanas no Brasil em pleno regime militar; e como se deu localmente a instituição artificial da região metropolitana de Manaus, pela Lei Complementar 52/2007 de 30/05/2007, da composta por oito municípios. Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas,

2.Sobre Espaço, Poder eRecortes Territoriais O fenômeno da urbanização interpretado basicamente a partir da economia política ressaltou os aspectos da aglomeração de população e sua conseqüente divisão social do trabalho levada ao extremo na mesma proporção da expansão urbana. A constituição de mercados os mais diversos, a começar pelo mercado de terras, deu margem à criação daquilo que os economistas chamam de economia deaglomeração, que, tendo um limite, estender-se-á até o momento em que esta aglomeração passe a gerar as chamadas deseconomias de aglomeração, decorrente de congestionamentos, elevação dos custos próprios à aglomeração, etc. Esta base reflexiva sobre as aglomerações urbanas, que remete aos processos de valorização do espaço, em que indivíduos, grupos e empresas buscam instalarem-

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