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“VALEC: Desenvolvimento Sustentável do Brasil”

VALEC

PREGÃO N.º 009/2009

CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA OS EMPREGADOS ATIVOS DA EXTINTA EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES GEIPOT, QUE PASSARAM A INTEGRAR O QUADRO ESPECIAL DA VALEC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEU TERMO DE REFERÊNCIA.

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VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES EFERROVIAS S.A. Setor de Autarquias Norte – SAN – Quadra 3 Lote A – salas 1100 – Ed. Núcleo dos Transportes Brasília – DF CEP 70040-000 Tel.: 61 – 3315-8013 / 3315-8003 Fax (61) 3224 6378 - e-mail: gelic@valec.gov.br

“VALEC: Desenvolvimento Sustentável do Brasil”

VALEC
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2009PROCESSO Nº 072/09 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL Data Abertura: 13/07/2009 Horário: 10:00hs O Edital estará disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.valec.gov.br.

A VALEC Engenharia Construções e Ferrovias S/A, por intermédio do Pregoeiro, designado pelo Sr. Diretor-Presidente, nos termos da Portaria n.º 097 de 01 de setembro de 2008, torna público, para conhecimento dosinteressados, que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço global, conforme descrito neste Edital e seu Anexo I.

O procedimento licitatório obedecerá integralmente à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, e, subsidiariamente, àsdisposições do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, bem como às condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, em conformidade com a autorização contida no Processo nº 072/09.

O valor estimado desta Licitação para o período de 12 (doze) meses é de R$ 285.927,94 (duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e noventa e quatrocentavos).

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VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. Setor de Autarquias Norte – SAN – Quadra 3 Lote A – salas 1100 – Ed. Núcleo dos Transportes Brasília – DF CEP 70040-000 Tel.: 61 – 3315-8013 / 3315-8003 Fax (61) 3224 6378 - e-mail: gelic@valec.gov.br

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VALEC
1 – DO OBJETO O presente Pregão tem por objeto a contratação deseguro de vida em grupo para os empregados ativos do extinto GEIPOT, que passaram a integrar o quadro especial da VALEC, conforme especificações e condições constantes deste edital, do termo de referência e possíveis cadernos de perguntas e respostas publicados nos sites www.valec.gov.br e www.comprasnet.gov.br . 2 – CONSTITUEM ANEXOS DO EDITAL E DELE FAZEM PARTE INTEGRANTE
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Anexo I – Termode Referência Anexo II – Modelos de Declaração Anexo III – Minuta de Instrumento Contratual Anexo IV – Carta Proposta de Preços

3 – DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO

3.1.

Poderão participar deste Pregão:

3.1.1.

as pessoas jurídicas que explorem os ramos de atividade compatível com o objeto licitado e que atendam as condições exigidas neste edital e seus anexos;

3.1.2.

empresasque estejam cadastradas e habilitadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, nos termos do § 1º, art. 1º do Decreto nº 3.722/2001;

a) as empresas não cadastradas no SICAF, e que tiverem interesse em participar do presente e sua Pregão, deverão junto providenciar a qualquer o seu

cadastramento,

habilitação,

Unidade

Cadastradora dos Órgãos da AdministraçãoPública, até o terceiro dia útil anterior à data de recebimento das Propostas (Parágrafo único, art. 3º do Decreto nº 3.722/2001).
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VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. Setor de Autarquias Norte – SAN – Quadra 3 Lote A – salas 1100 – Ed. Núcleo dos Transportes Brasília – DF CEP 70040-000 Tel.: 61 – 3315-8013 / 3315-8003 Fax (61) 3224 6378 - e-mail: gelic@valec.gov.br

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