reglamentos de credito








RESOLUCIÓN No. 064-2010-DIR


EL DIRECTORIO DEL BANCO ECUATORIANO DE LA VIVIENDA

CONSIDERANDO:



Que, e l a r t í c u l o 3 0 d e l a C o n s t i t u c i ó n d e l a R e p ú b l i c a e s t a b l e c e q u e l a s
p e r s o n a s t i e n e n d e r e c h o a u n h á b i t a t s e g u r o y s a l u d a b l e , y a u n a v i v i e n d aadecuada y digna, con independencia de su situación social y económica.

Que, e l a r t í c u l o 3 7 5 d e l a C o n s t i t u c i ó n d e l a R e p ú b l i c a e s t a b l e c e q u e e l
E s t a d o , e n t o d o s s u s n i v e l e s d e g o b i e r n o , g a r a n t i z a r á e l d e r e c h o a l h á b i t a t
y a l a v i v i e n d a d i g n a , p a r al o c u a l , e l a b o r a r á , i m p l e m e n t a r á y e v a l u a r á
p o l í t i c a s , p l a n e s y p r o g r a m a s d e h á b i t a t y d e a c c e s o u n i v e r s a l a l a v i v i e n d a ,
a p a r t i r d e l o s p r i n c i p i o s d e u n i v e r s a l i d a d , e q u i d a d e i n t e r c u l t u r a l i d a d ,
con enfoque en la gestión de riesgos; y,desarrollará planes y programas
d e f i n a n c i a m i e n t o p a r a v i v i e n d a d e i n t e r é s s o c i a l , a t r a v é s d e l a b a n c a
p ú b l i c a y d e l a s i n s t i t u c i o n e s d e f i n a n z a s p o p u l a r e s , c o n é n f a s i s p a r a l a s
personas de escasos recursos económicos y las mujeres jefas de hogar.

Que, el G o b i e r n o N a c i o n a l , a t r a v é s d e l P l a n N a c i o n a l d e D e s a r r o l l o ,
p r e v é d i s m i n u i r e l d é f i c i t h a b i t a c i o n a l e x i s t e n t e e n e l E c u a d o r ; a s í c o m o
f o r t a l e c e r e l o r d e n a m i e n t o t e r r i t o r i a l , l a e q u i d a d y l a c o h e s i ó n s o c i a l y
espacial,en el marco de las propuestas de desarrollo productivo y generación
de empleo;

Que, e l a r t í c u l o 1 d e l a C o d i f i c a c i ó n d e l a L e y s o b r e e l B a n c o E c u a t o r i a n o
d e l a Vi v i e n d a d e f i n e a l B E V c o m o u n a p e r s o n a j u r í d i c a d e D e r e c h o P r i v a d o
c o n f i n a l i d a d s o c i a l o p ú b l i c a , q u e e n t r e ot r a s f i n a l i d a d e s , t i e n e p o r o b j e t o
propender a la disminución del déficit habitacional en el Ecuador;

Que, l a n o r m a c i t a d a e n e l c o n s i d e r a n d o a n t e r i o r s e v e c o m p l e m e n t a d a
p o r l a l e t r a a ) d e l a r t í c u l o 5 d e l a L e y d e l B E V, c u y o t e x t o e s e l q u e s i g u e :
“El Bancoestá facultado para realizar todas las funciones y operaciones
q u e f u e re n n e c e s a r i a s p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e s u s f i n a l i d a d e s . D e m o d o
e s p e c i a l p a r a : ( … ) a ) C o n c e d e r p r é s t a m o s a m e d i a n o y l a rg o p l a z o , a l a s
A s o c i a c i o n e s m e n c i o n a d a s e n e l T í t u l o I I, a l a s C o o p e r a t i v a s d e C r é d i t o y
Vi v i e n d a , y a l a s o t r a s i n s t i t u c i o n e s q u e t r a t e n d e re s o l v e r e l p ro b l e m a d e
la vivienda de mediano y bajo costo; préstamos que tendrán por finalidad
la construcción, adquisición o mejora de inmuebles;”.

Que, la letra j) del mismo artículo 5 de la Ley Ibídem,cuyo texto es el que
sigue: “El Banco está facultado para realizar todas las funciones y operaciones
q u e f u e re n n e c e s a r i a s p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e s u s f i n a l i d a d e s . D e m o d o
e s p e c i a l p a r a : ( … ) j ) R e c i b i r, s i n l í m i t e d e c u a n t í a , d e p ó s i t o s d e a h o r ro
d e p e r s o n a s n a t u...