Relações Entre O Sus E A Saúde Suplementar: Problemas E Alternativas Para O Futuro Do Sistema Universal Brasileiro

Relações entre o SUS e a saúde suplementar: problemas e alternativas para o futuro do sistema universal

José Carvalho de Noronha1 Isabela Soares Santos2 Telma Ruth Pereira3

Rio de Janeiro, fevereiro de 2010.

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Pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, Fundação Oswaldo Cruz. Doutor em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio deJaneiro. E-mail: noronha@icict.fiocruz.br . Telefone: (21) 3865-3244. 2 Gerente de Avaliação de Tecnologias em Saúde, Diretoria de Desenvolvimento Setorial, Agência Nacional de Saúde Suplementar, Ministério da Saúde. Doutora em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública, Fiocruz. E-mail: isantos@ensp.fiocruz.br . Telefone: (21) 2527-7972. 3 Médica-sanitarista. E-mail: telmaruth@hotmail.com.(21) 2267-8793. Os autores agradecem a Ceres Albuquerque o trabalho de revisão final do texto.

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Antecedentes:
As duas últimas décadas do século XX registraram profundas mudanças no Brasil e no mundo. Os vinte e cinco anos da idade de ouro do capitalismo mundial do pós-guerra, com a grande expansão do Estado de Bem-Estar Social nos países centrais, encerraram-se. O bloco socialistaliderado pela União Soviética ruiu. Os países africanos ao sul do Saara desapareceram na cauda da história e do mundo, desmantelados ainda mais pela AIDS. Os sopros de crescimento da América Latina evanesceram e encerraram-na num desesperado ciclo em busca de si mesma. Foi o período onde a circulação do capital financeiro pelo mundo atingiu níveis e volumes inimagináveis por ficcionistas inspirados, ondeo poder no mundo concentrou-se com uma intensidade e centralidade de tal magnitude que surgiram profecias de „fim da história‟, fixando a nova era da supremacia absoluta do mercado, paradigma este que seria abalado pela crise do capital financeiro e pela revalorização do papel interventor do Estado, já no novo milênio. Foi também o período da expansão da tecnologia da informação e comunicação,tornando uma parte significativa do mundo mais próxima e veloz. Foi nesse contexto que o Brasil trafegou em direção à democracia política na década de 1980. A abertura da sociedade para o debate ampliado de suas opções de desenvolvimento e os avanços institucionais promovidos pela Constituição de 1988, sobretudo na área social, como foi o caso da Seguridade Social, tiveram que se confrontarsimultaneamente com restrições de caráter político e econômico. Assim foi também com a construção do Sistema Único de Saúde (SUS). A inscrição do direito à saúde como preceito constitucional e a organização de um sistema de acesso universal e igualitário, descentralizado e financiado por fundos públicos, confrontaram-se diuturnamente com poderosas restrições fiscais e com os altos índices de pobreza dasociedade brasileira. Com isso, embora tenha havido, desde então, melhora em grande parte dos indicadores de saúde, eles ainda indicam precárias condições de saúde e de acesso aos serviços. Separar as consequências de um e de outro processo sobre tais condições não é tarefa simples. Entretanto, aqui e ali podem ser detectados com alguma nitidez os avanços e entraves que esses embates propiciaram.2

O intenso processo de urbanização ocorrido nas últimas duas décadas do século passado gerou um rearranjo populacional, social e cultural. Em 2000, cerca de 80% da população vivia em cidades. Embora as camadas pobres da população permaneçam marginalizadas nas periferias urbanas e favelas, houve melhoria no acesso aos serviços de saúde, principalmente a partir da organização do SUS, queestendeu a cobertura de serviços médico-sanitários a grandes contingentes da população brasileira de maneira universal e gratuita (na ocasião do uso). Do mesmo modo, a vida urbana favoreceu, mediante os meios de comunicação, a disseminação de informações referentes à qualidade de vida, fato que deve exercer um papel importante nas mudanças de hábitos e comportamento em relação a fatores de agravo à...