Resenha Herrera Flores, Joaquin. De Que Falamos Quando Tratamos De Direitos Humanos: Os Direitos Humanos Como Processo. In: A (Re)Invenção Dos Direitos Humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
Otexto aborda a questão dos direitos humanos, e a sua abrangência na sociedade atual.
Os direitos humanos correspondem às necessidades da pessoa humana, ou seja, os direitos humanos seriam aqueles semos quais a pessoa humana não conseguiria existir ou não seria capaz de se desenvolver e participar plenamente da vida.
Esses direitos devem ser assegurados aos cidadãos desde o nascimento e sãofundamentais para que haja uma participação ativa dos mesmos na sociedade na qual estão inseridos.Os direitos humanos imprimem uma igualdade dos indivíduos perante a lei, na medida em que todos devemusufruir de seus direitos independentemente das diferenças sociais, culturais, religiosas, intelectuais ou financeiras que possam existir entre eles.
Essa igualdade de direitos e oportunidades expressa notexto se relaciona com a idéia de que o direito se ser livre é intrinsecamente ligado com a oportunidade de acesso à educação, aos cuidados de saúde, a boa alimentação e a tudo que a pessoa humananecessita para sobreviver e viver com dignidade. Portanto, a partir dessa análise, fica claro que a maioria da população mundial não exerce plenamente seus direitos conquistados.
Logo, a conquista dosdireitos humanos é resultado de um processo de lutas empenhadas pelos indivíduos, onde se busca o acesso pleno aos bens necessários à vida, os chamados “bens exigíveis”.
Segundo Herrera, a dignidadeé um fim material que se concretiza no acesso igualitário aos bens que tornam a vida digna de ser vivida. Logo, a luta jurídica se constituiria como um importante canal de implementação dos direitoshumanos, tornando-os menos abstratos e mais “reais”.
Ele ressalta, especialmente, a educação como um meio onde os discriminados e os excluídos tomariam consciência dos seus direitos inerentes e...
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