Senhora

Licenciatura em Ciências da Educação
Educação e Autarquias Locais
TPC2
A Acão das Autarquias Locais na Qualificação dos Cidadãos: Um Caso



Introdução

A 28 de Julho de 2008 foi publicado, no Diário da República, o Decreto-Lei n.º144/2008 que desenvolve o quadro de transferência de competências para os municípios em matéria de educação, de acordo com oregime previsto na Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro. Esta alteração veio trazer aos municípios um novo desafio, este, deve ter em atenção as necessidades de cada comunidade e trabalhar em articulação com as escolas presentes no seu concelho. Cada Município deve ter uma estratégia educativa que vá de encontro aos desafios que a atual sociedade impõe aos jovens de hoje que serão os homens de amanha.O Município de Nisa, desde cedo abraçou esta nova incumbência e imediatamente começa a pensar nos seus munícipes e a oferecer atividades que se entendem hoje como uma mais-valia para todos. Estas atividades podem ser por exemplo as extracurriculares, nomeadamente com o ensino do Inglês no pré-escolar e primeiro ciclo, bem como da educação musical e da educação física. A criação das AECs quepermitiu rentabilizar e alargar o âmbito das atividades extracurriculares de forma gratuita. A Camara de Nisa em pareceria com a população tem desenvolvido projetos que visam a continuidade ao longo dos tempos da sua cultura.
O Município de Nisa, segundo a sua presidente, foi ainda o primeiro a ter a Carta Educativa. Um instrumento de planeamento e ordenação da Rede Educativa, visando a melhoria daeducação, do ensino, da formação e cultura, bem como a utilização mais eficaz das infraestruturas e equipamentos do município.
A questão da transferência de competências foi entendida pela Câmara de Nisa como uma oportunidade de “rentabilizar recursos humanos e recursos financeiros”, uma vez que a autarquia já assumia uma série de responsabilidades que não estavam a ser comparticipadas. Mesmosabendo que as verbas apenas cobrem parte dos encargos, o Município aceitou o desafio de poder contribuir para um projeto educativo mais equitativo.

Camara Municipal de Nisa, um bom exemplo

Casa Museu, resultado do trabalho da escola com a comunidade.

Aberta desde 2001, esta casa pretende retratar uma casa típica e rural desta vila e demonstrar os estilos de vida e as tradições antigas queacompanharam as gentes desta região. Na sequência do Projeto “Velhos são os Trapos” as escolas consideraram como pertinente a criação de um museu local como forma de recolher, organizar, expor e dinamizar os inúmeros objetos oferecidos pela comunidade, no âmbito do desenvolvimento do referido Projeto. Tais objetos, demonstrativos da cultura local, carregam ainda afetos de gerações de Alpalhoenseso que os tornam merecedores de um museu que os acolha, acarinhe e divulgue como testemunho de formas de vida que, nalguns casos, já fazem parte de um passado mais ou menos distante guardado, por vezes, apenas nas memórias dos mais velhos. As escolas, em parceria com a Câmara Municipal de Nisa e a Junta de Freguesia de Alpalhão envolveram-se na criação do referido museu. Foi adquirida uma velhacasa de traçado tradicional (baixa, de chaminé pesada e poucas aberturas) em fase de recuperação e adaptação.
Nas escolas deste Concelho averiguou-se uma apreciação qualitativa da importância da escola na comunidade. Primeiramente, a escola está integrada na rede/agrupamento “Nós da Rede” e no projeto das escolas rurais/região do Nordeste Alentejano, que assume como uma das suas dimensõesfundamentais o proporcionar de aprendizagens a partir da realidade social, cultural e física, nas diferentes áreas curriculares, implicando assim, os alunos e as comunidades locais na produção do saber.

Termas da Fadagosa de Nisa
Responsável: Câmara Municipal de Nisa
TERNISA, Empresa Municipal responsável pela gestão do Complexo Termal da Fadagosa de Nisa.

A Etaproni
Escola Tecnológica,...