Tanatología forense

Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

MEDICINA LEGAL - 2003/2004

TANATOLOGIA FORENSE

Agostinho Santos

Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Medicina Legal / Tanatologia Forense

1 . INTRODUÇÃO

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A Tanatologia Forense é o ramo das ciências forenses que partindo do exame do local, da informação acerca das circunstâncias da morte, e atendendo aos dados doexame necrópsico, procura estabelecer: a identificação do cadáver o mecanismo da morte a causa da morte o diagnóstico diferencial médico-legal (acidente, suicídio, homicídio ou morte de causa natural). Estes, são os objectivos mais importantes da Tanatologia Forense, nem sempre fáceis de atingir. As dificuldades que se colocam ao médico que é responsável pela autópsia são por vezes muitas e denatureza muito diversa. Nem sempre é possível estabelecer a identificação. Em casos em que os cadáveres são encontrados em avançado estado de decomposição, que não são procurados (nem por familiares, nem por forças policiais) e em que não há qualquer informação sobre o caso, pode não se chegar à sua identificação. Nem sempre é possível chegar a um diagnóstico sobre a causa da morte. Há mortes cuja causapermanece indeterminada mesmo depois da autópsia médico-legal. Em qualquer serviço de Tanatologia Forense, apesar da experiência dos médicos que fazem a autópsia, da possibilidade de recurso a todos os meios auxiliares de diagnóstico adequados ao caso em estudo, haverá sempre mortes em que não é possível esclarecer a sua causa, tendo que se concluir, por morte de causa indeterminada. Algunsestudos revelam que a percentagem de mortes de causa indeterminada, mesmo depois de realizada a autópsia médico-legal, varia de centro para centro, mas pode rondar valores entre os 4 -10%. Noutros casos, apesar de se identificar a causa de morte (ex. traumatismo craniano) não é possível fazer um diagnóstico diferencial médico-legal. Não há dados suficientes para que se possa afirmar que estamos peranteum caso de acidente, de suicídio ou de homicídio. Isto acontece com alguma frequência, e a explicação pode residir na falta de informação adequada (informação policial, clínica, social, etc.); ou num exame inadequado do local e das circunstâncias em que ocorreu a morte, ou numa autópsia mal conduzida ou realizada por médico pouco experiente nesse tipo de casos.

Faculdade de Medicina daUniversidade do Porto
Medicina Legal / Tanatologia Forense

À Tanatologia Forense interessa desde logo o exame do local, as circunstâncias que rodearam a morte, interessa também uma informação clínica o mais detalhada possível com referência ao resultado de exames complementares, interessa o estudo minucioso do cadáver e os exames complementares que se entendam realizar no decurso da autópsia, porforma a poderse elaborar um relatório que será enviado à autoridade judicial que requisitou a autópsia. A morte poder-se-á definir como a cessação total e permanente das funções vitais; alguns autores afirmam que não é um momento, é um processo que se vai desenrolar ao longo do tempo. Numa perspectiva médico-legal este processo vai-se arrastar no tempo e dá lugar ao aparecimento de um conjunto defenómenos que são objecto de estudo, de interpretação e que muitas vezes se revelam importantíssimos na investigação criminal, os fenómenos post-mortem.

1.1 Fenómenos post-mortem Os fenómenos post-mortem, devem ser conhecidos para além do médico que faz a autópsia, por todos aqueles que participam na investigação criminal (forças policiais que se deslocam ao local onde apareceu o cadáver) e tambémdos advogados e juízes que vão receber os relatórios da autópsia e têm que ter um entendimento preciso sobre a sequência fenomenológica da evolução do cadáver e da terminologia médico-legal empregue para a descrever, sob pena de fazerem interpretações erradas e considerar como lesões traumáticas fenómenos que resultam da normal evolução da putrefacção cadavérica. Os fenómenos devidos à cessação...