Tareas

Federalismo e Centralização no Brasil

Marta Arretche

1988- interpretações – debate central: instituições políticas brasileiras
problema teórico e analítico central da agenda sobre asinstituições políticas brasileiras

a forma federativa é artificial para o caso brasileiro – essa escolha impediria o estado brasileiro para que o Estado fosse capaz de produzir bens públicos de interessenacional. A sociedade brasileira não tem as características societais, como a Bélgica por ex., em que você tem uma sociedade federativa por causa de várias nacionalidades e minorias, não há umaidentidade nacional forte. O Brasil foi bem sucedido na criação de uma identidade nacional e, por isso, a forma federativa seria artificial.

representação desproporcional => poder de veto para minoriasregionais – evidencia é de que há um
senado forte = amplos poderes legislativos → poder de veto para minorias regionais super representadas,

Para aprovar políticas de interesse geral ospresidentes teriam que negociar políticas distributivas com os parlamentares e obter apoio dessas inorias.

Partidos internamente fragmentados pela coesão de bancadas estaduais lideradas por seusgovernadores.
presidentes seriam obrigados a negocias suas iniciativas de reforma com poderes regionais dotados de capacidade de veto.
Federação altamente descentralizada
excessiva autonomia aosgovernos locais
limitados incentivos para a cooperação horizontal
relações intergovernamentais predatórias: ausência de coordenação e federalismo autárquico
Centro fraco: incapacidadeinstitucional

Tipo | Legislação | CF 88? | Presidente |
Receita s/ redistribuição | CSLL, COFINS, CPMF, CIDE | Neutra | Sarney, Itamar, FHC 1 e 2 e Lula |
Retenção dereceita | FSE, FEF | Reverta penaliza: No, Ne, CO porque municípios | FHC 1 |
Autonomias sobre impostos | Federalização do ICMS Lei Kandir, ISS, taxa de iluminação pública...