trabajos

MEXICO: LEGISLACIÓN AMBIENTAL
Y TRANSFERENCIA DE TECNOLOGÍA
ECOLÓGICAMENTE RACIONAL*
W O N N E RUIJTERS

INTRODUCCIÓN
E S T E T R A B A J O ES E L R E S U L T A D O D E U N A I N V E S T I G A C I Ó N p r e l i m i n a r s o b r e la

i n f l u e n c i a que ejerce la l e g i s l a c i ó n a m b i e n t a l —cuando es a p l i c a d a - sobre
la d e m a n d a de t e c n o l o g í a s e co l ó g i c a m e n t e racionales ( T E R ) . N u e s t r o p r o p ó s i t o h a sido e x p l o r a r si las n o r m a s que estipulan las leyes ambientales rep e r c u t e n e n el c o m p o r t a m i e n t o de las empresas.
P a r t i m o s de la p r e m i s a de que la d e m a n d a de T E R d e p e n d e e n g r a n
m e d i d a de la i n t e r v e n c i ó n d e l g o b i e r n o ,expresada e n u n m a r c o n o r m a t i v o y e n los m e d i o s necesarios p a r a h a c e r l o c u m p l i r . Hasta a h o r a se h a
prestado poca a t e n c i ó n a las leyes ambientales y su a p l i c a c i ó n efectiva
c o m o c o n d i c i ó n para la transferencia de T E R . T a m p o c o se ü e n e m u c h a i n f o r m a c i ó n sobre si las empresas d e l sector p r i v a d o quetransfieren tecn o l o g í a i n d u s t r i a l a los p a í s e s e n d e s a r r o l l o respetan las leyes ambientales
de é s t o s .
E l e g i m o s a M é x i c o c o m o s u j e t o de este e s t u d i o de caso, pues su leg i s l a c i ó n a m b i e n t a l se e n c u e n t r a e n u n a etapa relativamente avanzada y, a
d i f e r e n c i a de m u c h o s p a í s e s e n d e s a r r o l l o , susa u t o r i d a d e s h a n e m p e z a d o
a a p l i c a r l a c o n firmeza. U n o de los t e m a s c e n t r a l e s de este t r a b a j o es
la f o r m a e n que el m u n d o e m p r e s a r i a l r e a c c i o n a ante los avances e n la
a p l i c a c i ó n de la ley, y e s p e r á b a m o s . q u e M é x i c o nos o f r e c i e r a experiencias
reveladoras.
Este i n f o r m e esdescriptivo y e x p l o r a t o r i o , m á s que a n a l í t i c o , y su p r o p ó s i t o es p l a n t e a r propuestas y p r e g u n t a s p a r a investigaciones futuras.

* Realicé esta investigación cuando fui investigadora visitante en el Instituto de Nuevas
Tecnologías de la Universidad de las Naciones Unidas; basé mi argumentación central en documentos de la ONU. Las entrevistas en Méxicolas hice también en ese periodo.
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OCT-DIC 2000

L E G I S L A C I Ó N A M B I E N T A L Y TRANSFERENCIA DE T E C N O L O G Í A

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Para la investigación a d o p t a m o s u n e n f o q u e i n s t r u m e n t a l de estudio de
caso, basado sobre t o d o e n entrevistas realizadas e n M é x i c o c o n f u n c i o n a rios, a c a d é m i c o s , activistas, consultores y gerentes dep o l í t i c a s ambientales
de varias c o m p a ñ í a s mexicanas, así c o m o de empresas transnacionales de
los P a í s e s Bajos, A l e m a n i a , Suiza y los Estados U n i d o s , que transfieren T E R
a sus filiales e n M é x i c o . T a m b i é n consultamos la l i t e r a t u r a existente, los diarios y revistas especializados y d o c u m e n t o s oficiales, y, desde l u e g o , lalegislación ambiental mexicana.
E l estudio se inició c o n u n b o r r a d o r , e l a b o r a d o c o n base e n la investig a c i ó n b i b l i o g r á f i c a , que d e s p u é s se m o d i f i c ó e n f u n c i ó n de las entrevistas
realizadas e n M é x i c o . L a segunda v e r s i ó n d e l i n f o r m e se e n v i ó a M é x i c o
p a r a que f u e r a revisada p o r varias de laspersonas y empresas entrevistadas.
E n la presente v e r s i ó n se i n c l u y e r o n sus c o m e n t a r i o s y las entrevistas hechas
p o s t e r i o r m e n t e e n las casas matrices de las filiales que visitamos e n M é x i c o .
E x i s t e n dos vías p a r a estimular la d e m a n d a de T E R . A d e m á s de la n o r m a t i v i d a d y los esquemas de c o n t r o l , los g o b i e r n...