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PLANO PLURIANUAL
2008-2011

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO

Ministério da Educação

EXERCÍCIO 2011
ANO BASE 2010

Brasília
2011

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Índice
Apresentação ............................................................................................... 3 
Execução Financeira do Órgão .......................................................................................................4 

Objetivos Setoriais: Principais Resultados .................................................. 7 
1) Ampliar a oferta da educação profissional levando em conta sua articulação com
os demais níveis e modalidades de ensino. ................................................................................... 8 
2) Ampliar o acesso e melhorar a qualidade da educaçãobásica.......................................... 10 
3) Formar recursos humanos altamente capacitados e fortalecer as bases científicas,
tecnológicas e de inovação do país, com ênfase na redução dos desequilíbrios
regionais............................................................................................................................................ 18 
4) Possibilitar a inclusão e o atendimento educacionaldas pessoas com necessidades
especiais nos sistemas de ensino: .................................................................................................. 21 
5) Promover a educação para a diversidade e o fomento ao exercício da cidadania
como direito público subjetivo: ...................................................................................................... 24 
6)Reestruturar a educação superior pública federal e ampliar o acesso a esse nível de
ensino: ............................................................................................................................................... 26 
7) Universalizar o acesso à educação de jovens e adultos e dar-lhes oportunidade de
continuidade nos estudos:.............................................................................................................. 30 

Avaliação de Programas Finalísticos do MEC ......................................... 33 
Programa 1060 – Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos .................................... 37 
Programa 1061 – Brasil Escolarizado .............................................................................................. 43 Programa 1062 – Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica .......................... 47 
Programa 1073 - Brasil Universitário................................................................................................ 51 
Programa 1374 – Desenvolvimento da Educação Especial ........................................................ 56 
Programa 1375 - Desenvolvimento do Ensino daPós-Graduação e da Pesquisa
Científica ........................................................................................................................................... 61 
Programa 1377 - Educação para Diversidade e Cidadania ....................................................... 66 
Programa 1448 – Qualidade na Escola.......................................................................................... 72 

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Apresentação
A avaliação de políticas, programas e ações é fator imprescindível no ciclo de gestão
e vem se constituindo em uma das principais ferramentas gerenciais para
aperfeiçoamento da ação estatal, de modo a fornecer subsídios para a tomada de
decisão, transparência às ações de governo e eficácia na alocação de recursos no
Plano Plurianual (PPA) enos orçamentos da União. Assim, a análise e o debate dos
seus resultados permitem o aprimoramento contínuo das políticas públicas e sua
efetividade junto à sociedade.
Em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 11.653, de 07 de abril de 2008, e
no Decreto nº 6.601, de 10 de outubro de 2008, este relatório apresenta uma
avaliação do alcance dos Objetivos Setoriais estabelecidos no PPA...