Tv Pública, De Quem? E Para Quê?

TV PÚBLICA DE QUEM? E PARA QUÊ?

Por Jessé Barbosa da Silva (*)
Resumo
Tendo como ponto de partida a eleição de um governador do Partido dos Trabalhadores que quebrou o ciclo de alternância entre PMDB e PFL/DEM, ocorrida em 2003, faz-se, neste artigo, uma reflexão sobre o papel da TV Antares dentro do sistema de comunicação brasileiro, numa perspectiva de perceber até que ponto a lógica doEstatal-corporativo interfere na constituição de um meio de comunicação, impedindo-o de se aproximar, ou não, do modelo de comunicação pública. Para isso o artigo discute a constituição do espaço público na comunicação, a partir de Habermas e a reforma Gerencial iniciada em 1995, ainda em curso, a partir de Bresser-Pereira, como delineadores da dimensão público não-estatal na comunicação.Palavras chaves: TV Antares, Espaço Público, Público não-estatal
Autor: (*) Jessé Barbosa da Silva é jornalista e radialista, mestrando em Políticas Públicas do Programa de Pós-graduação de Públicas Públicas Píublicas da Universidade Federal do Piauí, orientado pela Professora Doutora Maria do Rosário de Fátima e Silva.

Da TVE do Piauí à TV Antares
No dia 01 de janeiro de 2003, uma quarta-feira,teve início o mandato do Governador Wellington Dias, do Partido dos Trabalhadores (PT), no Estado do Piauí. Ele substituiu Hugo Napoleão, do Democratas (DEM) que governou o estado por 11 meses apenas, após a cassação de Francisco de Assis Moraes Sousa ( o Mão Santa), do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) por ter utilizado a TV Piauí, órgão do Governo do Estado, na sua campanha dereeleição em 1998.
Hugo Napoleão, derrotado nas eleições de 2002, era o governador em 1985 quando foi autorizado o funcionamento da TV Educativa do Piauí, que nasceu ligada a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Educação do Estado do Piauí (FADEP). Ele renunciou antes que a TV começasse a transmitir para concorrer a uma vaga no Senado Federal. O vice-governador, José Raimundo Bona Medeiros,do Partido da Frente Liberal (PFL), assumiu e a TV entrou no ar retransmitindo o sinal da TVE do Rio de Janeiro das 18:00hs às 24:00hs . O primeiro telejornal da emissora, chamado TVE Notícias era produzido por uma agência de publicidade, a CONVENCE PROPAGANDA. O noticioso limitava-se a divulgar as ações – positivas - do Governo.
O governador que substituiu Bona Medeiros era do PMDB, AlbertoSilva quando assumiu promulgou a Lei Ordinária número 4.178 de 30 de dezembro de 1988, que extinguiu a FADEP e criou a Fundação Rádio e Televisão Educativa do Piauí. A TVE Piauí passa ser denominada TV Antares. Esta foi a época de ouro da TV Antares, neste período ela consolidou a sua programação local criando vários programas, entre eles destacam-se: Oitão da Casa Grande, programa que resgata asraízes da cultura Piauiense; à Queima Roupa, um programa de entrevistas; Encena, programa voltado para a cena cultural da cidade de Teresina; Pulutrica, programa infantil; Itararé: República dos desvalidos, uma pequena telenovela, entre outros. Investiu também no jornalismo colocando no ar o programa Jornal Antares, que passava às 22 horas, única experiência da TV local com telejornal nestehorário.
Vieram as eleições de 1990 e a TV foi retirada do ar por determinação da Justiça Eleitoral. Estava fazendo propaganda para o candidato apoiado pelo Governo, Raimundo Wall Ferraz do PMDB que perdeu as eleições. Ganhou o candidato da oposição Freitas Neto do PFL. Em março de 1991, uma nova lei aprovada na Assembléia Legislativa do Piauí extinguiu a Fundação Antares e recriava a FADEP com asmesmas atribuições de antes. A TV Antares volta a ser chamada TVE do Piauí. Mas, quatro anos depois, em 1996, o PMDB volta ao governo, desta vez com Franscisco de Assis Moraes Sousa, O Mão Santa. Ele promove mais uma mudança, a TVE do Piauí passa a ser chamada TV Piauí, a Secretaria de Comunicação muda-se para o prédio da TV, que limita-se a transmitir as ações positivas do Governo. O resto da...