Uma Nova Fronteira Para Os Direitos Humanos

1

UNIESP – SÃO ROQUE FACULDADE EVOLUÇÃO

Rosalvo Salgueiro Silva

UMA NOVA FRONTEIRA PARA OS DIREITOS HUMANOS

São Roque 2009

2

UNIESP – SÃO ROQUE FACULDADE EVOLUÇÃO

Rosalvo Salgueiro Silva

UMA NOVA FRONTEIRA PARA OS DIREITOS HUMANOS

Trabalho de conclusão do curso de Direito da: UNIESP-SãoRoque Faculdade Evolução para a obtenção do título de Bacharel em Direito.Orientador: Prof. Diógenes B. Brotas

São Roque 2009

3

UNIESP – SÃO ROQUE FACULDADE EVOLUÇÃO

Rosalvo Salgueiro Silva

FOLHA DE APROVAÇÃO

Banca Examinadora Prof. Jomar Belini Prof. Macio Pereira Prof. Diógenes B. Brotas

Nota_________________

São Roque 2009

4

Resumo

Este trabalho teve a o objetivo de refletir sobre o Sistema Internacional e os Sistemas Regionais de Proteção eDefesa dos Direitos Humanos, notadamente no campo que, hoje, se conhece como Direitos Humanos de primeira e segunda geração, para ao final propor uma nova fronteira para os Direitos Humanos, isto é, uma nova estrutura ou um acréscimo aos sistemas atuais conferindo-lhes mais eficácia na defesa da humanidade contra os crimes ambientais, principalmente em relação às camadas mais pobres que habitamos rincões mais afastados do planeta. As violações dos Direitos Humanos em razão de problemas ambientais assumem caráter de extrema gravidade porque afetam grupos de pessoas e comunidades inteiras, se prolongam no tempo e têm consequências que se multiplicam prejudicando as atuais e futuras gerações.

5

ABSTRACT

This work had the objective of reflecting on the International System andRegional Systems of Protection and Defense of Human Rights, especially in the field that today is known as Human Rights of first and second generation, to the end propose a new frontier for Human Rights, this is a new structure or an addition to existing systems to give them more effectively in defense of humanity against environmental crime, particularly in relation to the poorest who inhabit themost remote corners of the planet. Violations of Human Rights due to environmental problems are of very serious nature because they affect groups of people and whole communities, spread out over time and have consequences that are multiplied undermining current and future generations.

6

Sumário

Introdução.................................................................................................9 1. Conceituação....................................................................................10 1.1 Etimologia do Binômio Direitos Humanos ......................................11 1.2 Evolução Conceitual.......................................................................13 2. Pré História dos Direitos Humanos..................................................14 2.1 A Família.........................................................................................16 2.2 O Clã ..............................................................................................17 2.3 A Tribo ............................................................................................18 2.4 ACidade.........................................................................................20 3. Estado..................................................................................................24 3.1 As Várias formas de Estado ............................................................29
3.1.1 A Cidade Estado ............................................................................................ 29 3.1.2 Estado Monárquico....................................................................................... 30 3.1.3 Estado Republicano ...................................................................................... 30 3.1.4 O Estado Tecnoburocrático ........................................................................... 31

3.2 O Estado se tornou despótico ........................................................32 3.3 A Dignidade Humana e a...